Exame de oximetria de pulso em recém-nascidos poderá ser obrigatório

Procedimento auxilia na reanimação neonatal e facilita diagnóstico de doença cardíaca

Os recém-nascidos em hospitais de Mato Grosso do Sul poderão ser obrigatoriamente submetidos ao exame de oximetria de pulso, conforme projeto de Lei apresentado na sessão desta quinta-feira (25). O autor da proposição é o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo.

Segundo o parlamentar, o procedimento é importante por auxiliar na reanimação neonatal e também por facilitar o diagnóstico de cardiopatia congênita cianótica. Tal doença consiste em defeito cardíaco que provoca mistura de sangue desoxigenado em circulação sistêmica, produzindo coloração arroxeada das mucosas.

Conforme a proposição, o exame deverá ser realizado ainda na sala de parto. A obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso abrange todos os recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde ou mesmo paciente particular.

Marcio Fernandes reforça que o Estado de Mato Grosso do Sul somente arcará com os custos do exame dos recém-nascidos pelo SUS. O projeto também prevê que o Poder Executivo estadual fica autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual, para garantir a execução da Lei.

Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 6 a 8 em cada 1.000 crianças nascidas vivas apresentam algum tipo de cardiopatia congênita, necessitando de cuidados médicos específicos.

Para se tornar Lei, o projeto em tramitação na Assembleia Legislativa precisa ser aprovado em duas discussões, além de sancionado, promulgado e publicado na imprensa oficial.