Aprovado projeto de Lei que obriga a realização de exame em recém-nascidos

Oximetria de pulso permite diagnosticar doença cardíaca em neonato, diz Marcio Fernandes

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (30) projeto de lei que torna obrigatória a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos. Para valer como lei, o projeto ainda precisa ser sancionado, promulgado e publicado. Segundo o autor do projeto, deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, o objetivo é facilitar o diagnóstico de doenças cardíacas em neonatos.

Conforme o projeto, o exame deverá ser realizado ainda na sala de parto. A obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso abrange todos os recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde ou mesmo paciente particular.

Marcio Fernandes reforça que o Estado de Mato Grosso do Sul somente arcará com os custos do exame dos recém-nascidos pelo SUS nos hospitais próprios do Estado. O projeto também prevê que o Poder Executivo estadual fica autorizado a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual para garantir a execução da Lei.

Segundo informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 6 a 8 em cada 1.000 crianças nascidas vivas apresentam algum tipo de cardiopatia congênita, necessitando de cuidados médicos específicos.

Congratulação – Em razão da apresentação do projeto de lei, Marcia Adriana Saia Rebordões, da AACC Pequenos Corações, de São Paulo, enviou e-mail ao deputado Marcio Fernandes parabenizando pela iniciativa.

“Primeiramente gostaríamos de agradecê-lo por ter dado a importância devida ao tema e por ter entrado com Projeto de Lei que cria e torna obrigatório o Teste do Coraçãozinho [oximetria de pulso] no estado do Mato Grosso do Sul. Entendemos que essa será muito mais que uma Lei, mas uma ferramenta que irá salvar vidas, e dar melhores condições de tratamento para as crianças acometidas de cardiopatia congênita. Parabéns pelo excelente trabalho!”, diz o documento.

Ainda conforme Marcia Rebordões, “por se tratar de um método simples, indolor, não invasivo, e com custo mínimo (já que a princípio toda maternidade deve ter um oxímetro), o projeto que sugere a adoção de oximetria de pulso de rotina nas maternidades após as primeiras 24 horas de vida do neonato tem sido a melhor maneira de melhorarmos a triagem neonatal das cardiopatias, e cremos que em breve se tornará realidade em todo o país”.