Marcio Fernandes está entre os mais produtivos deputados em 2011

Líder e vice-líder do governo na Assembleia concluem ano legislativo com oito leis cada

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, é um dos mais produtivos parlamentares da Assembleia Legislativa em 2011. Ele e o líder do governo, Júnior Mochi, concluem o ano legislativo com oito leis cada. Esse é o cenário até está sexta-feira (16/12), já que diversos projetos de todos os deputados aguardam sanção, promulgação e publicação.

O próprio Marcio Fernandes está entre os que podem terminar 2011 ainda melhor, já que outros dois projetos de lei ainda tramitam na Assembleia.

“Essa é nossa retribuição à confiança da população que nos colocou na Assembleia: o trabalho. Lembro-me que a única coisa que prometi foi continuar trabalhando e é o que tenho feito”, disse Marcio Fernandes.

Marcio Fernandes é autor, por exemplo, da Lei nº 4.080/11, que obriga os shopping centers (praças de alimentação), galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins a destinar no mínimo 5% dos lugares para uso exclusivo de gestantes, idosos ou pessoas com deficiência.

Outra Lei elaborada em 2011 que ganhou destaque no noticiário foi a de nº 4.131/11, que torna obrigatório o exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em recém-nascidos. O objetivo é facilitar o diagnóstico de doença cardíaca em neonatos.

Um dos projetos do deputado que tramita na Assembleia é, por exemplo, o que proíbe a exposição de embalagens de cigarros e assemelhados em pontos de vendo no Estado, com exceção das tabacarias.

Emendas – Além da elaboração de leis, o trabalho parlamentar inclui ainda outras atividades. O deputado estadual também pode beneficiar a população ao colaborar com o Poder Executivo na indicação de como aplicar recursos do orçamento estadual, através das chamadas emendas parlamentares.

O governo autoriza a cota de R$ 800 mil para cada deputado estadual indicar a destinação. Marcio Fernandes conseguiu que todas as emendas apresentadas estivessem regulares, atingindo o valor máximo permitido.
Apenas em 2011, o deputado Marcio Fernandes vai beneficiar Campo Grande e outros 15 municípios com pelo menos uma emenda. Destaque para a instalação de academias ao ar livre, com total de 15.