Marcio Fernandes pede que governo discipline uso de piscinas de acesso público

Preocupação do deputado estadual é com a segurança dos usuários, sobretudo de crianças

O deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, solicitou ao governo do Estado que discipline o uso de piscinas instaladas em recintos públicos ou privados, mas de uso coletivo, em Mato Grosso do Sul. O pedido foi encaminhado através de ofício, lido na sessão desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, a preocupação é garantir a segurança dos usuários, sobretudo nos casos de crianças. Seria fundamental que o Estado instituísse normas de controle e fiscalização, reforça o parlamentar.

Marcio Fernandes justifica no ofício que o afogamento é a segunda causa geral de óbito entre crianças de 1 a 9 anos de idade e a terceira causa nas faixas de 10 a 19 anos. Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), as piscinas são responsáveis por 1,6% de todos os casos de óbito por afogamento, mas representam 53% de todos os casos na faixa de 1 a 9 anos.

“A solicitação procura somar esforços com o Poder Executivo para que analise a possibilidade de baixar normas sobre o controle e a fiscalização, de modo a aumentar a segurança nas piscinas do Estado, prevenindo acidentes e minimizando suas consequências, no caso de ocorrerem”, disse Marcio Fernandes.