Marcio Fernandes integra comissões de Justiça, de Agricultura e de Infraestrutura

Imagem: Deputado Marcio Fernandes no plenário da Assembleia
Deputado Marcio Fernandes no plenário da Assembleia
19/02/2013 - 14:40 Por: Alcindo Rocha - ass. dep. Marcio Fernandes | (67) 8406-2105 / 3326-4102    Foto: Marco Miatelo

Indicado pelos pequenos partidos, o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB) vai integrar em 2013 como membro titular três comissões: a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ); de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira e também a de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

As comissões permanentes da Assembleia têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer sobre as proposições distribuídas pelo presidente da Casa. A CCJ é uma das mais importantes comissões da Casa.

Pela CCJ passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia, tanto os que são de autoria dos deputados como os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.

Marcio Fernandes também ficou como membro suplente das comissões de Finanças e Orçamento; de Acompanhamento da Execução Orçamentária; de Turismo, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas.
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