Na primeira reunião da CCJ, Marcio Fernandes reforça confiança em ano produtivo

A CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação –, da Assembleia Legislativa, realizou nesta tarde (26) a primeira reunião de 2013. Membro indicado pelos pequenos partidos, o deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo, disse acreditar que a comissão terá um ano produtivo.

“Acredito que teremos um ano muito produtivo, quero me colocar inteiramente à disposição da Comissão para desenvolvermos um excelente trabalho neste ano”, disse Marcio Fernandes, que ocupa um assento na CCJ pela primeira vez em seis anos como parlamentar.

Por se tratar do primeiro encontro do ano, o presidente da CCJ, deputado Marquinhos Trad, apenas distribuiu as proposições aos membros.

A CCJ é considerada a mais importante da Casa de Leis, já que por ela passam todos os projetos que são apreciados pela Assembleia, tanto os que são de autoria dos deputados como os do Executivo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto.