Deputados Estaduais foram a Brasília em busca de solução

29/05/2013 - 14:16 Por: Ass. Dep. Marcio Fernandes   

Deputados estaduais e parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul se reuniram nesta terça-feira (28), em Brasília, para tratar da questão fundiária no Estado envolvendo produtores rurais e indígenas. A iniciativa dos parlamentares de participar da reunião foi definida em audiência pública, na última sexta-feira (24), na Assembleia Legislativa, quando os deputados definiram pelo trancamento da pauta de votação da Casa até que o Governo Federal se posicione quanto aos litígios de terra.
Em reunião a portas fechadas com os ministros, Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardoso (Justiça), Pepê Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luís Inácio Lucena Adams (AGU), a comitiva formada pediu socorro. O clamor é para que os conflitos entre índios e fazendeiros tenham fim no Estado.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), disse após a reunião que os deputados pediram a paralisação das demarcações de terras, a exemplo dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que garantiram a suspensão pelo governo federal. “Pedimos que sejam tomadas medidas imediatas para solucionar os conflitos”.
De acordo com Jerson, a comitiva sul-mato-grossense espera que enquanto não seja decretada a suspensão, outros órgãos, além da Funai (Fundação Nacional do Índio), estejam integrados no processo de estudos para demarcações. “Saio não muito otimista da reunião. Espero que o Ministério da Agricultura e a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] tenham o direito de realizar esses estudos”, defende o presidente.
“Esperávamos que fosse acontecer o mesmo que no Paraná e no Rio Grande do Sul. O problema não está resolvido e uma solução urgente é necessária para que o nosso estado não seja símbolo de conflito entre índios e não índios”, declarou Jerson Domingos.
Representando o governo estadual de Mato Grosso do Sul, a vice-governadora, Simone Tebet (PMDB), destacou que as áreas em processo de demarcação indígena representam quase 30% do território produtivo do Estado, trazendo prejuízos financeiros e insegurança jurídica para as empresas que desejam investir em Mato Grosso do Sul. “A ministra se comprometeu em analisar a possibilidade de parar as demarcações. A FUNAI não pode ter a palavra final na demarcação”, esclarece Simone.
Estiveram presentes os deputados Marcio Fernnandes (PTdoB), Junior Mochi (PMDB), Antônio Carlos Arroyo (PR), Eduardo Rocha (PMDB), Paulo Corrêa (PR), Felipe Orro (PDT), Cabo Almi (PT), Amarildo Cruz (PT), Laerte Tetila (PT), Marcio Monteiro (PSDB), Dione Hashioka (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Osvane Ramos (PTdoB), Mara Caseiro (PTdoB), Zé Teixeira (DEM), Marquinhos Trad (PMDB) e Lídio Lopes (Sem Partido). Também participaram do encontro os parlamentares da bancada federal de MS: Senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Rubens Figueiró (PSDB), além dos deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB), Biffi (PT), Vander Loubet (PT), Fábio Trad (PMDB), Mandetta (DEM) e Akira Otsubo (PMDB).
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