<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Terminou há pouco a reunião a portas fechadas entre o deputado estadual Maurício Picarelli (PTB) e o deputado federal Geraldo Resende (PPS). Os documentos entregues ao presidente da CPI que avalia a desnutrição e mortalidade infantil indígena, contem sérias denúncias sobre aplicação de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) na comunidade indígena.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Desde seu início, a CPI suspeita de desvio de verbas e má administração dos recursos, mas só agora os indícios estão confirmados através destes documentos. O deputado Picarelli já tinha conhecimento de alguns dos documentos, através da auditoria da CPI, e estava investigando o assunto. </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Uma das empresas que será investigada é o Centro Automotivo Quinhentas Milhas Ltda, que possui um contrato com a Funasa no valor de R$ 530 mil, conforme pregão do mês de setembro de 2004, com um caução no valor de 5% referente ao valor do contrato; o mesmo foi alterado em 5 de novembro do mesmo ano para o valor de R$ 1.060.000,00, sem justificativa na publicação do Diário Oficial da União. A evidência de irregularidade preocupa o parlamentar que questiona o fato de o valor de R$ 398.341,78 ter sido gasto em apenas quatro meses e a iminência de superação do valor do contrato, restando somente R$ 131.658,22 para mais sete meses. </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Picarelli deixou claro após a reunião que, medidas de urgência serão tomadas. "Será feita a análise minuciosa do processo por auditores competentes, vamos avaliar a legalidade da alteração contratual em dissonância com o edital de licitação, conforme lei federal e convocar os responsáveis que solicitaram a ordem de reparo dos veículos e motos, os fiscais responsáveis pela execução do contrato nomeado pela Portaria do Coordenador Regional, os servidores que atestaram que os serviços foram prestados e quem autorizou o pagamento da nota fiscal", declarou com preocupação o presidente. </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Serão investigados ainda, se realmente as viaturas sofreram reparos e em que período, serão também confrontados os relatórios do motorista (T4), com o de abastecimento (T5) e o relatório de gastos gerais por viaturas (T16), emitidos pelo Setor de Transporte da Coordenação Regional da Funasa. </FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>"Vamos examinar com detalhes o mês de dezembro, onde há evidências de pagamento de serviços não realizados", informou Picarelli. Na próxima semana a CPI agendará reuniões para que não exista nada obscuro no caso que levou mais de 22 crianças indígenas a morte.</FONT></P>
