<p><font face="Verdana" size="2">Um médico da família que atende no Posto de Saúde do bairro Paulo Coelho Machado está sendo acusado de abuso sexual por três mulheres. Segundo Catarina (*), uma das vítimas, quando foi se consultar com o profissional, ele tirou a luva e começou acariciá-la mandando ela ficar de bruços em cima maca. Na medida que ‘apalpava’ seus órgãos genitais, este perguntava se Catarina estava sentindo alguma coisa. Com a resposta negativa, o médico passou a abraçá-la por trás, dizendo que aquele procedimento era normal e necessário. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Catarina achou estranha a atitude do médico e procurou outros médicos ginecologistas para saber se o procedimento adotado pelo médico da família seria normal. Os outros médicos disseram que o médico teria cometido atentado violento ao pudor, pelo fato de ter se aproveitado da vítima. Catarina, então, ficou sabendo que mais duas mulheres que residem no bairro passaram pela mesma consulta. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">As três reuniram-se e decidiram procurar a Secretaria Municipal de Saúde para denunciar o médico. Uma delas tomou a decisão de registrar o caso na Polícia e em comum acordo com as outras duas, procurou o deputado estadual Maurício Picarelli (PTB) para pedir ajuda no sentido de punir o referido ginecologista. O deputado entrou em contato com a delegada Fátima Katanante e esta disse que a Secretaria abriu sindicância para apurar os fatos e o médico deverá ser ouvido pela Comissão de Sindicância da Secretaria dentro dos próximos dias. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">“Se a denúncia for comprovada, o médico merece punição e seu registro deve ser cassado junto ao Conselho Regional de Medicina. É um absurdo um médico que atende no programa de saúde da família estar aproveitando de sua profissão para cometer crimes de abuso sexual e atentado violento ao pudor”, ressalta o deputado, citando ainda o caso de Rosane (*), outra vítima, que teria relatado estar grávida e com problemas de hemorróida. Ela procurou o médico acusado e ele teria realizado os mesmos procedimentos empreendidos em Catarina. </font></p><p><strong><font face="Verdana" size="2">Crime</font></strong></p><p><font face="Verdana" size="2">No caso das três vítimas, o acusado não forçou as mulheres a um sexo oral e anal e por isso o caso não se enquadra a atentado violento ao pudor, mas sim, ao crime de importunação ofensiva ao pudor (Artigo 61 – Leis das Contravenções Penais). Saiba mais:</font></p><p><font face="Verdana"><font size="2"><strong>O que é</strong> – Importunar em lugar público ou acessível ao público de modo ofensivo ao pudor. <br/><strong>O que fazer</strong> – Chame testemunhas e procure anotar o nome do agressor e dê queixa na Delegacia da Mulher. O sujeito pode ser pego numa ronda policial feita no local logo depois.<br/><strong>Para o agressor</strong> – Multa.<br/><strong>Crime de Ação Penal Pública</strong> – Você não precisa ter advogado.</font></font></p><p><font face="Verdana" size="2">(*) Catarina e Rosane são nomes fictícios. Elas preferem ter a identidade preservada.<br/></font></p>
