<p><font face="Verdana" size="2">Os últimos depoimentos prestados à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena, durante nona audiência pública realizada na semana passada pela Comissão, abriram brechas para desconfiança em relação aos contratos efetuados entre o Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário, Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural) e SED (Secretaria de Estado de Educação) com as empresas Proex e Flavio Henrique de Mello ME. Proex foi contratada para prestar serviços de locação de máquinas e implementos agrícolas nas aldeias do Estado, enquanto a Flavio Henrique se responsabilizou pelos serviços de hospedagem e alimentação envolvendo o pessoal do programa Fome Zero.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Em depoimento realizado na quinta-feira (16) foram ouvidos cinco técnicos do Idaterra, responsáveis pela fiscalização dos trabalhos de preparo e plantio nas aldeias de Mato Grosso do Sul. Todos souberam dizer o horário aproximado de horas trabalhadas pelos maquinários nas reservas, contudo, viram-se perdidos quando perguntados sobre a data dos serviços prestados, ou seja, acabaram causando estranheza aos deputados da CPI. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Alguns índios ouvidos pela CPI alegaram, anteriormente, que os respectivos serviços não foram prestados adequadamente, enquanto alguns rebateram que eles não foram prestados, dependendo da aldeia. Já os funcionários do Idaterra, durante depoimento confuso, justificaram que os serviços foram realizados com primazia, ou melhor, concluídos com êxito. </font></p><p><font face="Verdana" size="2"><strong>Empresas</strong> – As empresas envolvidas no processo de pregão empreendido pelo Idaterra e Secretaria Estadual de Educação resumem-se em apenas duas: Proex e Flavio Henrique de Mello ME. Para a Proex o Idaterra pagou R$ 629.570,88, sendo o contrato assinado no dia 4 de dezembro de 2003. Já para a Flavio Henrique, a SED assinou três contratos num valor total de R$ 184.929,00. Esta última empresa também foi vencedora de licitação da Setass (Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária). </font></p><p><font face="Verdana" size="2">No caso da Proex, a auditoria da CPI constatou que esta se encontra sem sede. O pregão aconteceu no dia 17 de novembro de 2003, conforme evidenciam documentos da licitação. A primeira nota fiscal foi emitida no dia 5 de dezembro de 2003, sendo o contrato fechado no dia anterior. O estranho é que consta na nota uma prestação de serviços de 1.397 horas. A CPI constata que a quantidade de horas trabalhadas não corresponde com a verdade, pois, a contar da data do pregão até o dia 1º de março de 2004 (data da última nota fiscal) o trabalho foi concluído. São 84 dias úteis, portanto, se os quatro tratores contratados nunca ficassem parados ou trabalhassem em linha reta as horas trabalhadas seriam as seguintes: 84 dias a dez horas diárias (840 horas x 4 máquinas = 3.360 horas). O total de horas pagas e destacadas na nota fiscal foi de 6.332 horas. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A empresa Flavio Henrique de Mello ME chama a atenção da CPI pelo fato de ser uma empresa configurada como de publicidade e propaganda. “Não entendo o porquê de uma empresa de propaganda ter sido a vencedora para adquirir a verba destina a hospedagem e alimentação das equipes do Fome Zero Indígena. Muito estranho”, afirma o deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), presidente da CPI. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A décima audiência pública da CPI do Índio será realizada nesta quinta-feira (23), a partir das 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Serão ouvidos Claudete Del Valle Palhano (proprietária da empresa Proex) e Flavio Henrique de Mello (proprietário da empresa Flavio Henrique de Mello Pereira ME). <br/></font></p>
