CPI: Irresponsabilidade de técnicos resultou em desabamento de casas indígenas

04/08/2005 - 22:37 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Os depoimentos prestados à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena, nesta quinta-feira (4), revelaram que houve falhas na construção das unidades habitacionais nas aldeias Bororó e Jaguapirú, situadas no município de Dourados. Os serviços de construção foram contratados pela prefeitura do município, tendo por objetivo a construção de 400 casas, contudo, foram entregues apenas 30; duas acabaram desabando. Os deputados da CPI também ficaram perplexos ao saber que a mão-de-obra utilizada na construção das casas era formada por alguns índios destas aldeias. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A engenheira-civil Evelyn Barbosa de Oliveira, responsável pelo projeto arquitetônico das casas indígenas, afirmou à CPI que a empresa ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) se responsabilizou em elaborar dos projetos das unidades, passando para as ‘mãos’ da Agência de Habitação da Prefeitura de Dourados a elaboração do projeto arquitetônico. Segundo Evelyn, a CEF (Caixa Econômica Federal) financiou o projeto, sendo uma segunda empresa a responsável pela manutenção de ferragens e modulações dos tijolos: A.C. Construtora Ltda, com sede em Campo Grande. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O processo de construção teve início em meados de julho do ano passado, porém, um protótipo ficou pronto em junho e no dia 25 foi apresentado ao Ministro das Cidades Olívio Dutra, que visitava a cidade de Dourados. Contudo, a engenheira Evelyn não permaneceu no comando técnico da obra até sua conclusão, afinal, como ela mesma disse: “me afastei por problemas de saúde e como estava bem perto de gozar minhas férias eu decidi sair de férias”. Antes, no entanto, Evelyn disse à CPI que quando percebeu que as casas estavam sendo construídas de forma crítica, “comuniquei a empresa A.C. para tomar as devidas providências, mas sabia que se fossem construídas daquele jeito mais cedo ou mais tarde dariam problema”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Parecer do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) enviado ao presidente da CPI, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), aponta que houve falta de orientação técnica no processo de construção e ainda que não foram cumpridos os projetos, já que, as casas estavam com acabamentos formados por blocos empilhados com um tipo de argamassa de péssima qualidade, ou seja, estavam sendo criadas armadilhas para os índios morarem. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">“No tempo em que estive a frente do projeto, costumava visitar diariamente as casas e nunca pude ver nada de anormal. As casas desabaram depois que eu saí do projeto”, concluiu Evelyn, ao mesmo tempo em que alegou a participação de índios na mão-de-obra de construção das casas. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O segundo a depor, Dairo Célio Peralta, que hoje é assessor do gabinete do prefeito de Dourados e na época do desabamento era diretor Executivo da Agência Municipal de Habitação da cidade, disse que coordenava e acompanhava o processo de execução da obra. Ele explicou que o protótipo da casa não estava no cronograma orçamentário - que só acontece depois que o Ministério das Cidades sinaliza a liberação dos recursos para inicio das obras. Quando ele alegou que, em outubro, época em que deixou o cargo, ainda não havia nenhuma unidade habitacional pronta, foi rebatido por membros da Comissão, já que, a engenheira da prefeitura comunicou através de ofício que havia falhas nas construções no início do mesmo mês. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">No depoimento do engenheiro-civil Jorge Hamilton Marques Torraca, Secretário de Habitação de Dourados, ele deixou claro que a responsabilidade da obra é da empresa contratada, sendo que a prefeitura fiscalizava o andamento das construções. “Ocorreu uma desobediência ao memorial construtivo e que nós tomamos conhecimento, tanto que a engenheira Evelyn notificou a empresa de que algo errado estava acontecendo. A prefeitura tem total empenho em vistoriar as obras”, explica o secretário. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Segundo ele, é difícil detectar e assimilar os detalhes construtivos desse modelo de construção ecológica e por isso ficava quase impossível verificar a falta de colunas de ferro, argamassa e cola entre os tijolos. Após verificar o desabamento das duas unidades de habitação, a prefeitura do município está refazendo as casas. “Mudamos o modelo de construção e agora estamos utilizando o tijolo convencional de oito furos. Chapiscamos de cimento e usaremos telha cerâmica, além de contra-piso, calçadas, batentes e pinturas”. Ele disse ainda que apenas 18% do valor do contrato foram pagos à empresa A.C Construtora: cerca de R$ 248 mil.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">No fim da 11ª audiência, o deputado Picarelli (PTB) comunicou os próximos depoentes: Marcelo de Souza Machado, representante da ABCP no Mato Grosso do Sul; Milton Gonçalves Filho, sócio da empresa A.C Construtora; João Gualberto de Morais, engenheiro da A.C. Construtora e ainda um representante da ECO Máquinas, empresa que fabrica a máquina que faz o tijolo ecológico. Em entrevista o presidente da CPI disse que fica clara a falta de acompanhamento técnico durante a construção. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">“Deus interferiu e protegeu as famílias que estavam nas casas que desabaram e assim foi evitado um desastre indígena em Dourados. Vamos continuar investigando os responsáveis pelo descaso nas aldeias”, ressaltou Picarelli.<br/></font></p>
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