Fórum Social Indígena: Picarelli defende união entre os índios e pede apoio para projeto

05/08/2005 - 20:26 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Na manhã desta sexta-feira (5) o deputado estadual Maurício Picarelli (PTB) participou do Fórum Social Indígena do Pantanal, realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes. Ele falou sobre um projeto de sua autoria e que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio aos Indígenas de Mato Grosso do Sul. Durante a palestra, o parlamentar enfatizou a união entre as etnias e rebateu a divisão que acontece atualmente entre vários índios, aproveitando para pedir apoio do movimento indígenista do Estado no sentido de transformar o projeto em realidade, ou seja, em lei. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">“Existem projetos do Governo e Prefeitura para beneficiar os índios, contudo, eles não participam da elaboração do projeto e nem chegam a discutir modificações ou novas propostas. Preciso do apoio de todos os índios para que este projeto seja aprovado e venha beneficiar a classe indígena de Mato Grosso do Sul. Nosso Estado tem tudo para ser um Estado modelo. Não pode haver entre os índios uma divisão. É preciso que todos estejamos unidos se quisermos ver resultados positivos”, destacou Picarelli. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O projeto de lei foi apresentado pelo deputado à Assembléia Legislativa no dia 15 de junho e foi aprovado na sessão ordinária do dia 30 de junho. O objetivo da proposta é promover e incentivar a auto-preservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de saúde, educação e demais formas de expressão. <br/> <br/>Dentre algumas finalidades do projeto de lei, serão oferecidos prestação de assistência especial aos índios; garantia de meios para sua auto-sustentação; programas para assegurar à eles a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e de subsistência; promoção do respeito à organização social, aos usos, costumes, línguas e tradições dos povos e comunidades indígenas, a todos os seus bens, seus modos de viver, criar e fazer, seus valores culturais e artísticos e demais formas de expressão, entre outros quesitos.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Durante a palestra, Picarelli falou de um projeto de lei de sua autoria e que hoje vigora como Decreto Legislativo 310, que institui a criação da Universidade Indígena no âmbito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que, até então, não saiu do papel. “Muitos índios necessitam de apoio no sentido de estudar, mas isso infelizmente não está acontecendo”, disse o deputado. </font></p><p><font face="Verdana" size="2"><strong>Luta </strong>– O articulador dos Direitos Indígenas, Marcos Terena, chamou a atenção dos índios para caminhar lado-a-lado com o deputado no sentido de cobrar a aprovação do projeto na Assembléia Legislativa e no Governo. “Temos um parlamentar que está do nosso lado, que não fica só falando. Precisamos caminhar lado-a-lado com o deputado e lutar para que este projeto seja aprovado. Não podemos mais nos calar, temos que falar, que reclamar”, determinou Terena. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">As principais reivindicações dos índios são referentes a criação de uma Secretaria Estadual de Assuntos Indígenas, bem como a instalação de uma Casa do Estudante Indígena em Campo Grande. “Quero o apoio de todos para poder transformar esses sonhos em realidade. Não existe vitória sem luta, o índio não pode ter medo de enfrentar os problemas”, concluiu o deputado. <br/></font></p>
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