<p><font face="Verdana" size="2">Na sessão plenária desta terça-feira (9) o deputado estadual Maurício Picarelli requereu à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, que seja encaminhada Moção de Congratulação ao presidente da AEDCI/MS (Associação Estadual de Direitos das Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul), Danilo de Oliveira Luiz; ao presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes; ao presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e à todos os Presidentes das Comunidades Indígenas do Estado. O mérito tem por objetivo homenagear o Dia Internacional do Índio, comemorado hoje. </font></p><p><font face="Verdana" size="2"><strong>Confira a Moção na íntegra</strong>:</font></p><p><font face="Verdana" size="2"><em>“A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, vem à público congratular-se com Ilmo Sr. Danilo de Oliveira Luiz, MD. Presidente da Associação Estadual dos Direitos das Comunidades Indígenas / MS – AEDCI/MS; Ilmo Sr. Paulo Lustosa, MD Presidente da FUNASA; Ilmo Sr. Mércio Pereira Gomes MD Presidente da FUNAI; e aos Ilmos Senhores Presidentes das Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul, pelo DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, comemorado dia 09 de Agosto.</em></font></p><p><font face="Verdana" size="2"><em>O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, no ano de 1993, quando também foi definida a Década Internacional dos Povos Indígenas (1994 – 2004). Em 20 de dezembro de 2004, através da Resolução 59/174, a Assembléia da ONU aprovou o segundo decênio dos povos indígenas (2005 – 2014).</em></font></p><p><font face="Verdana" size="2"><em>Esta data, 09 de agosto, é uma referência ao primeiro dia em que se reuniu o grupo de trabalho sobre Populações Indígenas da Subcomissão de Prevenção de Discriminação e Proteção às Minorias da ONU, em 1982.</em></font></p><p><font face="Verdana" size="2"><em>O dia 09 de agosto chega no momento em que esses povos do mundo enfrentam uma grave situação de marginalização, discriminação e desigualdade, que ainda com alguns recentes avanços, não se tem conseguido superar.</em></font></p><p><font face="Verdana" size="2"><em>Em Mato Grosso do Sul, desde a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito, nesta Casa, para apurar os elevados índices de desnutrição e mortalidade das crianças indígenas em nossas aldeias, constatou-se a urgente necessidade de se buscar alternativas para a manutenção da cultura e tradição desse povo, bem como de propiciar-lhes meios para sobrevivência e a sua efetiva inclusão na vida política, econômica e social. A ONU, com ações como a instituição desta data e do decêncio, contribuirá, com certeza, para redefinir a agenda relativa aos Povos Indígenas tanto no plano internacional como no dos estados nacionais.</em></font></p><p><font face="Verdana" size="2"><em>Congratulamo-nos, desarte, com todas as nossas comunidades indígenas e órgãos representativos desse povo pelo dia 09 de agosto.”<br/></em></font></p>
