CPI da Desnutrição define rumos para a conclusão dos trabalhos e preparação do relatório final

10/08/2005 - 14:17 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Até a segunda quinzena do mês de setembro os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena devem ser concluídos e o relatório final deve ser apresentado à Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, ao MPF (Ministério Público Federal) e à toda imprensa. A informação foi dada pelo presidente da Comissão, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), durante reunião secreta da CPI realizada nesta quarta-feira (10), na sala da Presidência da Casa. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Denúncias feitas pela relatora da CPI, deputada Bela Barros (PDT), revelam que nas aldeias situadas no município de Amambai existe contrabando de armas e bebidas alcoólicas por parte de lideranças locais da Funai (Fundação Nacional do Índio). Segundo ela, cerca de 150 registros indígenas estão prontos, porém, estão sucumbidos à um processo de morosidade, já que, os documentos só são entregues mediante pagamento de propina.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Esta informação chocou todos os membros da CPI. Durante a reunião secreta, Picarelli acentuou que “daqui pra frente vamos sempre estar a mercê de novas denúncias, por isso precisamos focar nossos trabalhos na conclusão do relatório final, mas procurando checar essa denúncia de liberação de documentos mediante propina”. Por esse motivo, no próximo dia 18 a CPI realiza audiência pública para ouvir lideranças indígenas do município de Amambai; o coordenador-regional da Funai na cidade, Willian Rodrigues, além do cacique da Aldeia Amambai, José Bino e do chefe do posto da Fundação na respectiva aldeia, Arcênio Vasquez – estes dois últimos foram os responsáveis pelo tumulto ocorrido na semana passada quando a deputada Bela Barros, a pedido da CPI, foi reunir-se com índios das aldeias para checar algumas denúncias. O carro em que ela e a imprensa estavam foi apedrejado pelos índios. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O vice-presidente da CPI, deputado Pedro Kemp (PT), alegou que a Comissão já tem condições e informações suficientes para a preparação de um relatório final completo. Para ele, a Assembléia deveria disponibilizar uma Comissão Especial de Assuntos Indígenas para estar cuidando de problemas indígenas, "até porque o que estamos investigando é a fome em meio a tantos problemas enfrentados pelos índios". Segundo o setor de Comissões da Assembléia, esta Comissão já passou pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e o segundo passo agora é esperar a mudança da Reforma do Regimento da Casa, para assim, ser analisada com mais intensidade. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Em resumo, o deputado Picarelli enfatizou que os pontos positivos resultantes dos trabalhos da CPI são visíveis. “Hoje os índios já estão recebendo um melhor tratamento referente à saúde. Equipes da Funasa têm visitado as aldeias com mais assiduidade. Poços artesianos estão sendo construídos para propiciar uma melhor qualidade de vida aos indígenas. O que aconteceu com a deputada Bela é uma prova real de um ponto positivo. Estão querendo intimidar a CPI, justamente agora que estão sendo postas à tona séries de acontecimentos que provam que os índios estão sendo explorados, enganados e vítimas do descaso de alguns órgãos e de algumas pessoas que estão a frente de cargos poderosos”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Participaram da reunião os deputados Picarelli, Bela Barros, Pedro Kemp, além dos deputados Luizinho Tenório (PL) e Loester Nunes (PDT). </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Até o momento já foram realizadas 11 audiências, sendo ouvidas 31 pessoas. A próxima audiência acontecerá nesta quinta-feira (11), quando serão ouvidos Marcelo de Souza Machado, representante da ABCP no Mato Grosso do Sul; Milton Gonçalves Filho, sócio da empresa A.C Construtora; João Gualberto de Morais, engenheiro da A.C. Construtora e ainda um representante da ECO Máquinas, empresa que fabrica a máquina que faz o tijolo ecológico. Essas empresas foram responsáveis pela construção de casas populares nas aldeias Jaguapirú e Bororó, em Dourados. O fato é que das 30 casas construídas, duas caíram e alguns índios foram obrigados a desocupar as restantes.  <br/></font></p>
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