CPI: Depoente diz que Funai retém seguro-maternidade, além de favorecer tráfico em aldeias

18/08/2005 - 20:40 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">O presidente da Associação Kaiowá-Guarani Indígena de Capitães de Mato Grosso do Sul, Dílson Duarte Riquelme, prestou depoimento nesta quinta-feira (18), na 12ª audiência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Riquelme criticou a postura do coordenador-regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Amambai, Willian Rodrigues, e informou que ele tem facilitado o tráfico de drogas, armas e bebidas alcoólicas nas aldeias locais, além de emperrar o seguro-maternidade de várias mães índias que moram nas reservas e que têm direitos especiais garantidos quanto ao recebimento do benefício. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O índio relatou que as índias gestantes têm direito a quatro meses de seguro-maternidade, ou seja, recebem um salário mínimo em cada mês para que tudo possa ocorrer de forma positiva na gestação dos bebês. Contudo, as mulheres chegam a receber o dinheiro por apenas um mês, sendo que no restante dos outros meses, quando se deslocam até o banco para efetuar o saque, consta que o benefício já foi sacado por outra pessoa. Dílson explicou que a Funai e até mesmo os próprios comerciantes de Amambai se apoderam dos cartões das índias e podem estar sendo os responsáveis pela devassa no seguro-maternidade, ou melhor, estarem sacando o dinheiro em benefício próprio. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">“Já vi várias lideranças e chefes de postos da Funai enriquecerem rapidamente. Alguns trocam de carro <span style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">freqüentemente</span> e outros constroem casas. O problema das certidões de nascimento também preocupa a comunidade indígena da aldeia Amambai”. Segundo Riquelme, várias crianças deixam de ir à aula e também deixam de ser atendidas em postos de saúde devido a falta de documentação que, a princípio ficaria a cargo da Funai local beneficiar. “Alguém retém essas certidões em troca de dinheiro, enquanto crianças morrem”, salientou Dílson. </font></p><p><font face="Verdana"><font size="2"><strong>Melhorias</strong> – Apesar de toda esta problemática envolvendo a coordenação regional da Funai em Amambai, Riquelme disse que a assistência social melhorou. “Tudo melhorou em relação à assistência, principalmente na área da saúde”. </font></font></p><p><font face="Verdana" size="2">Como os pontos negativos são mais fortes, Dílson não deixou de citar que os conflitos na aldeia Amambai passaram a tomar proporções assustadoras desde a entrada de Willian Rodrigues na Coordenação local. “O papel da Funai é proteger o índio e isso não está acontecendo”, lamentou. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O presidente da CPI, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), afirmou que irá determinar à Funai Nacional a realização de um mutirão para cadastramento de certidões de nascimento na Aldeia Amambai e nas aldeias da região, além de solicitar ao secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antonio Braga, a proteção para Dílson que teme ser alvo de uma emboscada. A CPI ainda encaminhou requerimento ao ministro da Saúde José Saraiva Felipe e ao senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) para que sejam liberadas as verbas destinadas ao suprimento dos índios nas aldeias do Estado. A verba foi cortada recentemente. Uma cópia redigida e protocolada pelos índios da Comunidade Indígena da Aldeia Amambai foi entregue à CPI destacando a bagunça que está sendo instalada na aldeia local com a administração de Willian Rodrigues. <br/></font></p>
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