<p><font face="Verdana">Foi suspensa para o dia 15 deste mês a 13ª audiência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena, que ocorreria nesta quinta-feira (8), a partir das 15h, no Plenarinho da Assembléia. Conforme o presidente da Comissão, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), a CPI recebeu nesta terça-feira (6) um montante de documentos sigilosos ligados aos recursos do Programa Fome Zero Indígena para as aldeias de Mato Grosso do Sul e também à construção das casas indígenas nas aldeias Bororó e Jaguapirú em Dourados, confrontando os deputados da Comissão com denúncias ligadas à malversação de verbas. </font></p><p><font face="Verdana">Prestariam depoimento na próxima quinta-feira o engenheiro-civil João Gualberto de Moraes Brasil, responsável pela empresa A.C. Construtora; Marcelo de Souza Machado, representando a empresa ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland); Lucrécio Festa, representante da empresa Ecomáquinas; além de Maricelma Vila Maior Zapata, José Luiz Silva e Helena Nicaretta, da CEF (Caixa Econômica Federal). </font></p><p><font face="Verdana">A ABCP se responsabilizou em elaborar os projetos das casas indígenas nas aldeias de Dourados, enquanto a Ecomáquinas foi contratada para fabricar os tijolos ecológicos que esfarinharam, acarretando no desabamento das casas. A CEF financiou o projeto de construção das casas nas aldeias, conforme depoimentos anteriores prestados à CPI. Por esse motivo, a Comissão quer ser esclarecida sobre o PSH/Índio (Programa Social de Habitação do Índio) criado para a concretização da obra das casas nas reservas. Os serviços de construção foram contratados pela prefeitura do município, tendo por objetivo a construção de 400 casas, contudo, foram entregues apenas 30; duas acabaram desabando.</font></p><p><font face="Verdana">Conforme o presidente da CPI, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), “ainda não conseguimos localizar o empresário Milton Gonçalves Filho, sócio-administrador da A.C. Construtora. Vamos solicitar ajuda da Interpol. Queremos tomar logo os depoimentos para concluirmos este relatório ainda neste mês”. </font></p><p><font face="Verdana"><strong>Construção</strong> – O processo de construção teve início em meados de julho do ano passado, porém, um protótipo ficou pronto em junho e no dia 25 foi apresentado ao Ministro das Cidades Olívio Dutra, que visitava a cidade de Dourados. Na verdade, o restante das construções não superou a expectativa do protótipo e as casas acabaram sendo construídas de forma relapsa. Parecer do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) enviado ao deputado Picarelli aponta que houve falta de orientação técnica no processo de construção e ainda que não foram cumpridos os projetos, já que, as casas estavam com acabamentos formados por blocos empilhados com um tipo de argamassa de péssima qualidade, ou seja, foram criadas armadilhas para os índios morarem.</font></p><p><font face="Verdana">A polícia não encontrou Gonçalves Filho em dois endereços da empresa A.C. Construtora, que supostamente ficaria na Rua Domingos Aparecido Bissoli, 423, Bloco 11, na Vila Popular. Segundo informações obtidas no local, a empreiteira nunca funcionou naquele prédio. A empresa também não fica no outro endereço informado à prefeitura de Dourados, na Rua Padre João Crippa, 1.065, sala 105, no Edifício Rio Negro, centro. Neste local, o porteiro disse que a empresa ficou instalada uns seis meses, mas não funcionava mais lá. A audiência prorrogada vai ser realizada a partir das 15h, no Plenário da Casa.<br/></font></p>
