Depoimentos essenciais para conclusão de relatório marcam 13ª audiência da CPI da desnutrição

12/09/2005 - 15:25 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p><font face="Verdana" size="2">Na próxima quinta-feira (15) vai ser realizada a 13ª audiência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena, a partir das 15h, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Prestarão depoimento: o engenheiro-civil João Gualberto de Moraes Brasil, da A.C. Construtora Ltda; Marcelo de Souza, representando a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland); Lucrécio Festa, responsável pela empresa Ecomáquinas, além de Maricelma Vila Maior Zapata, gerente-filial de Apoio ao Desenvolvimento Urbano da CEF (Caixa Econômica Federal); José Luiz Silva, supervisor-técnico do Setor Público da Caixa e Helena Nicaretta, supervisora de operações do Setor Público da CEF. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Todos os depoentes estão envolvidos direta e indiretamente na construção das casas indígenas nas aldeias Bororó e Jaguapirú, situadas no município de Dourados. A A.C. Construtora foi contratada pela Agência de Habitação da Prefeitura de Dourados para prestar manutenção relacionada a ferragens e modulações de tijolos para o levantamento das construções, enquanto a ABCP se responsabilizou em elaborar os projetos das casas e a  Ecomáquinas foi contratada para fabricar os tijolos ecológicos que esfarinharam, acarretando no desabamento das casas. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A CEF financiou o projeto de construção das casas nas aldeias, conforme depoimentos anteriores prestados à CPI. Por esse motivo, a Comissão quer ser esclarecida sobre o PSH/Índio (Programa Social de Habitação do Índio) criado para a concretização da obra das casas nas reservas. Os serviços de construção foram contratados pela prefeitura do município, tendo por objetivo a construção de 400 casas, contudo, foram entregues apenas 30; duas acabaram desabando.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">O proprietário da empreiteira A.C. Construtora, Milton Gonçalves Filho, intimado a prestar depoimento à CPI, não foi localizado pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Os endereços não procedem, já que, a policia não encontrou Gonçalves Filho em dois endereços da empresa A.C. Construtora, que supostamente ficariam na rua Domingos Aparecido Bissoli, 423, Bloco 11, na Vila Popular e na rua Padre João Crippa, 1.065, sala 105, Edifício Rio Negro, centro da Capital. </font></p><p><font face="Verdana" size="2"><strong>Construção</strong> – O processo de construção teve início em meados de julho do ano passado, porém, um protótipo ficou pronto em junho e no dia 25 foi apresentado ao Ministro das Cidades Olívio Dutra, que visitava a cidade de Dourados. Na verdade, o restante das construções não superou a expectativa do protótipo e as casas acabaram sendo construídas de forma relapsa. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O presidente da CPI, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), considera de fundamental importância os depoimentos da próxima quinta-feira, para a conclusão do relatório final da Comissão. O empresário, que também não foi localizado pela Controladoria Geral da União, continuará sendo procurado pela Sejusp a pedido da CPI. Compõem a CPI os deputados Pedro Kemp (PT), presidente; Bela Barros (PDT), relatora; Luizinho Tenório (PL) e Loester Nunes (PDT), membros. <br/></font></p>
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