<p><font face="Verdana" size="2">A CPI da desnutrição e mortalidade infantil indígena reúne-se hoje, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, a partir das 15 horas, para votar o relatório final, elaborado pela relatora da Comissão, deputada Bela Barros (PDT). No documento, Bela propõe a responsabilização da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) pelos casos de desnutrição registrados nas reservas indígenas da região sul do Estado. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A deputada ainda recomenda investigação especial e a abertura de inquérito nos dois órgãos federais pela CGU (Controladoria Geral da União), MPF (Ministério Público Federal) e TCU (Tribunal de Contas da União).</font></p><p><font face="Verdana" size="2">O presidente da CPI, deputado Maurício Picarelli (PTB), ressaltou que depois que a Comissão iniciou os trabalhos, muita coisa já foi realizada. “Agora as aldeias verificam outra atuação da Funai e da Funasa. Encaminharemos à Procuradoria do Estado o relatório para que medidas sejam tomadas juridicamente. Nosso trabalho foi exaustivo e agora queremos providências do governo federal”, antecipa. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Segundo a relatora, a Funai será apontada como retentora de documentos dos índios ao impedir o acesso de indígenas aos documentos de identidade e certidões de nascimento; o órgão federal acabou impedindo que as famílias tivessem acesso aos programas de inclusão social, como: Bolsa-Escola, Segurança Alimentar e Bolsa-família. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A reunião da CPI foi anunciada na sessão plenária de terça-feira (29). Os cinco deputados integrantes da Comissão poderão alterar o relatório. Desde fevereiro a Comissão já realizou 14 audiências, em que foram ouvidas 39 pessoas e analisou 187 documentos. Amanhã a reunião será aberta à imprensa. Compõem a Comissão os deputados Picarelli; Bela Barros; Pedro Kemp (PT), vice-presidente; Luizinho Tenório (PL) e Loester Nunes (PDT), membros. <br/></font></p>
