<p><font face="Verdana" size="2">Depois de realizarem 15 audiências, a CPI que investigava as causas e responsabilidades da desnutrição e mortalidade infantil nas aldeias de Mato Grosso do Sul encerrou os trabalhos na tarde desta quinta-feira (1) no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Os deputados aprovaram por unanimidade o relatório final elaborado pela deputada Bela Barros (PDT). </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Segundo o Presidente da Comissão, deputado Maurício Picarelli (PTB), a presidência da Assembléia deverá encaminhar aos órgãos competentes todo o relatório para que medidas sejam tomadas. “Em todos esses meses de trabalho foi possível verificar a mudança de comportamento dos órgãos ligados diretamente ao atendimento nas aldeias. O relatório, além de apontar responsabilidades também elaborou sugestões de mudanças e de execuções que podem fazer a diferença nas reservas indígenas do Estado”, comentou.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">Entre as proposta encaminhadas, a Comissão sugere à União, ao Estado e aos municípios com populações indígenas, a criação de uma Coordenadoria ou Secretaria que assuma e promova a articulação de todos os projetos, programas e recursos que tenham povos indígenas como destinatários. Outra indicação é para que os administradores da Funai (Fundação Nacional do Índio) implantem viveiros de mudas e plantas nativas e de reflorestamento, como forma de garantir lenha para as aldeias, como também empreender uma recomposição ambiental.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">O relatório ainda aponta dúvidas sobre o destino de recursos enviados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) à Missão Caiuá, no sentido de terem sido redistribuídos para aldeias nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Também faz referência a dúvidas quanto à aplicação de recursos e a situação de abandono que a Funai deixou dezenas de famílias impedidas de se cadastrarem em programas de assistência alimentar por falta de documentos de identificação, uma das atribuições legais do órgão.</font></p><p><font face="Verdana" size="2">No final da reunião, o deputado Maurício Picarelli agradeceu a todos os assessores que participaram efetivamente dos trabalhos, bem como a imprensa que divulgou passo a passo as audiências públicas. Ao todo foram ouvidas 44 pessoas e visitadas oito aldeias em todo Estado.<br/></font></p>
