<p><font face="Verdana" size="2">Beleza, aparência e modos adequados – o tal do protocolo – são fatores de distinção num país em que os cadernos de classificados estão repletos de anúncios de emprego onde se lê “Indispensável boa aparência”, senha para informar ao candidato a emprego que ele poderá ser discriminado pela cor da pele, qualidade do cabelo ou o estado geral das roupas que traja. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Em Campo Grande, jovens moradores das periferias se queixam de que se sentem discriminados em shoppings por não estar adequadamente vestidos para circular pelos corredores refrigerados por onde a elite campo-grandense faz compras. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">O tema da beleza, suas diferenças culturais, exigências sociais e a indústria que se movimenta por trás do ideal estético, infelizmente permeiam o cotidiano do povo brasileiro, sobretudo dos negros, índios e até mesmo de pessoas brancas empobrecidas. A estética é, sem dúvidas, fator de inclusão social e discute a influência e o poder da indústria da beleza, ditadora de comportamentos e padrões de consumo. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Para barrar essa discriminação mascarada, o deputado estadual Maurício Picarelli (PTB) elaborou a lei nº 1.905 de 24 de novembro de 1998, que proíbe a expressão “Exige-se boa aparência” em anúncios de recrutamento ou seleção de pessoal. Conforme o parlamentar, “esse tipo de discriminação constitui grave violação ao artigo 7º da Constituição Federal, que proíbe a diferença de salários, de exercício, de funções e de critério de admissão, por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">A coordenadora estadual do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro do Mato Grosso do Sul, Raimunda Luzia de Brito, afirma que a lei coibiu a discriminação em relação aos negros, muito explícita em anos anteriores. “Mesmo assim, os negros ainda sofrem preconceito pela cor, porém, as ações que o órgão move costumam ser emperradas pelo judiciário”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Aliança – De acordo com a presidente do Cedine/MS (Conselho Estadual dos Direitos do Negro), Maria Helena Bicudo, os índios sofrem grande preconceito quando procuram trabalho. “Geralmente as mulheres índias são exploradas e chegam a trabalhar sem carteira assinada. A boa aparência que é exigida pela maioria das empresas ou dos empregadores vai além de roupa limpa e da higiene. Existem aquelas pessoas que, por conta da condição financeira, não se encaixam nesse estilo aparente que se é pedido como: cabelo escovado, pele sem nenhuma mancha, pés e mãos impecavelmente bem tratados”, avalia. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Maria Helena ainda explica que recentemente, uma comissão de mulheres indígenas se esforçou em estabelecer uma aliança com o movimento de mulheres negras por entenderem que estas já avançaram mais na questão da discriminação. “A lei é muito importante, mas precisa ser amplamente divulgada. É muito importante, mas precisa ser divulgada. Enquanto a população não estiver informada sobre a questão da igualdade racial as coisas podem caminhar lentamente”. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">As empresas que descumprirem a lei estão sujeitas a multas.<br/></font></p>
