Picarelli cobra agilidade no processo de demarcação de terras para os índios de MS

07/11/2006 - 14:21 Por: Janaina Garcia

<IMG height=139 src="/Portals/0/picarelli/Picarelli%20PTB.jpg" width=210 align=right border=0>O deputado estadual Mauricio Picarelli (PTB), Corregedor-Geral da Assembléia Legislativa, em aparte concedido pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT), na sessão ordinária  desta terça-feira (7), informou mediante os 50 líderes indígenas da etnia Terena que estavam presentes na casa, que a comunidade indígena do Mato Grosso do Sul continuará  recebendo o apoio da classe política do Estado para ter causa ganha no processo do julgamento da ação que corre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região sobre a demarcação da Aldeia Buriti.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>
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Durante o aparte, o petebista lamentou a falta de agilidade no processo de demarcação da aldeia  e disse que, infelizmente, a justiça ainda é lenta no Brasil. O parlamentar atentou  ainda para o seu projeto de lei que estabelece a criação da Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas, cujo objetivo é promover e incentivar a autopreservação entre os índios, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações da saúde, educação e de apoio às atividades produtivas. O projeto foi aprovado no dia 28 de outubro de 2005, recebendo o parecer favorável de todos os parlamentares, contudo, encontra-se arquivado devido ao veto do governo.
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?Como cidadãos, nós políticos temos a obrigação de promover estudos voltados aos direitos e à defesa dos povos indígenas, bem como mobilizar autoridades de todos os Estados brasileiros a realizar ações beneficentes para a preservação e sobrevivência desta cultura. Por isso parabenizo a atuação do nosso colega Pedro Kemp por participar das 
negociações com os Terena no que se refere às terras indígenas?, frisou Picarelli, argumentando que a realidade social dos povos indígenas, tanto em Mato Grosso do Sul  como em outros Estados, ainda é muito chocante. <o:p></o:p>
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O líder do governo na Assembléia Legislativa, Pedro Kemp (PT), agradeceu o deputado Picarelli pelo aparte e relembrou o trabalho que o parlamentar fez durante os nove últimos meses do ano passado, quando presidiu a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da desnutrição e mortalidade infantil indígena.  <o:p></o:p>
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Os Terena reivindicam uma área de 17,2 mil hectares. Atualmente, os 3.080 índios da etnia estão confinados em 2.090 hectares na região de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. As informações iniciais dão conta de que o administrador da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Campo Grande, juntamente com um representante do Ministério Público estão no local em negociação com os indígenas. <o:p></o:p>

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