Picarelli apresenta projeto que facilitará aos condutores a renovação da CNH

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=left><FONT face=Verdana><FONT size=2><SPAN style="COLOR: black"><IMG height=224 src="/Portals/0/picarelli/Detran.jpg" width=300 align=right border=7>Os motoristas que trafegam pelas vias, estradas e rodovias de Mato Grosso do Sul podem comemorar o projeto de lei </SPAN><SPAN style="COLOR: #333333">que dispõe sobre a notificação ao condutor de veículo sobre o vencimento de sua habilitação, apresentado pelo deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) nesta semana na Assembléia Legislativa.<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></SPAN></FONT></FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=justify><SPAN style="COLOR: #333333"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=justify><SPAN style="COLOR: #333333"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Conforme o primeiro artigo da matéria, caberá ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) notificar com antecedência mínima de 60 dias, o condutor do veículo sobre a data de vencimento da carteira de habilitação para que possa efetuar a sua renovação. A notificação deverá ser efetuada por meio de carta registrada para que seja garantida a comunicação aos condutores.<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=justify><SPAN style="COLOR: #333333"><FONT face=Verdana><FONT size=2><SPAN style="mso-spacerun: yes">&nbsp;</SPAN><o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=justify><SPAN style="COLOR: #333333"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Segundo Picarelli, muitos condutores de veículos encaminharam cartas ao deputado, alegando que grande parte deles, principalmente os caminhoneiros, deixa de efetuar a renovação por não ter hábito de consultar sua data de vencimento.<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=justify><SPAN style="COLOR: #333333"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0in 0in 0pt" align=justify><FONT face=Verdana><FONT size=2><SPAN style="COLOR: #333333">?Caso o projeto passe a vigorar como lei, a </SPAN>medida será benéfica tanto para os condutores, que muitas vezes se esquecem de renovar a CNH e ficam sujeitos à multa, recolhimento da habilitação e retenção do veículo, quanto para a segurança do trânsito, visto que seria reduzido o número de veículos conduzidos por pessoas que podem não estar em condições de fazê-lo?, salienta o parlamentar.<o:p></o:p></FONT></FONT></P>