Fonoaudiólogos discutem jornada de trabalho com deputado Picarelli

28/06/2007 - 14:27 Por: João Humberto

<IMG height=210 src="/Portals/0/picarelli/Fono%203.JPG" width=280 align=left border=7>Nesta semana o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) se reuniu com a presidente da Afams (Associação dos Fonoaudiólogos de Mato Grosso do Sul), Ana Faride, para discutir o projeto de lei nº 164/06, que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos. O projeto foi apresentado pelo parlamentar no ano passado, na Assembléia Legislativa, e foi rejeitado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), sendo que no momento encontra-se parado na DGL (Diretoria Geral do Legislativo).
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Projeto semelhante ao de Picarelli foi aprovado na Câmara Federal: a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei 2192/03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que fixa a jornada máxima de trabalho dos fonoaudiólogos em 30 horas semanais. <o:p></o:p>
Picarelli esclarece que o projeto estadual deveria ter sido aprovado por unanimidade, quando apresentado, afinal, ?o fonoaudiólogo atende pacientes desde o período neonatal, em berçários de alto risco, até pessoas idosas - o que exige atenção permanente do profissional. Quando os pacientes estão em estado de saúde grave, a necessidade de atenção é maior ainda?.<o:p></o:p>
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Conforme o parlamentar, ?os profissionais da fonoaudiologia atendem pessoas com paralisia cerebral e deficiência mental, física e sensorial, além de autistas. Isso faz com que haja um desgaste físico e emocional muito grande, e essa é a razão que mais pesa para justificar a jornada de 30 horas semanais?.<o:p></o:p>
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Ana Faride disse que os serviços de fonoaudiologia se estendem a funções de diagnóstico e terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, da voz e audição. Uma função que ficou de fora do projeto e que será inserida, quando a proposta novamente for apresentada pelo deputado, está voltada para os distúrbios da deglutição, que abrange todos os profissionais que utilizam a fono nos hospitais. <o:p></o:p>
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Lei ? O deputado Maurício Picarelli também é autor da lei nº 3.339, de 22 de dezembro de 2006, que autoriza o governo a criar o serviço de fonoaudiologia preventiva nas escolas estaduais e particulares de Mato Grosso do Sul. A lei permite que alunos e professores destas escolas tenham menos gastos com este tipo de tratamento. Um dos grandes objetivos da lei também é garantir segurança em relação ao tratamento de voz, para que sejam evitados problemas futuros nos distúrbios da comunicação humana.<o:p></o:p>
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Na próxima semana o deputado Picarelli e representantes da Afams estarão se reunindo com a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca, para discutir quais as melhores alternativas para o cumprimento da lei nas escolas. <o:p></o:p>

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