Picarelli quer garantir matrículas de alunos deficientes nas escolas públicas de MS

19/07/2007 - 15:48 Por: João Humberto   

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2>O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) quer a garantia de matrícula nas escolas públicas do Estado, daqueles alunos que são portadores de deficiência locomotora. O objetivo do parlamentar é que seja promovida uma oportunidade para que estes cidadãos tenham facilidade maior de acesso às escolas, de preferência em um estabelecimento de ensino próximo de sua residência. </FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2>A proposta está sendo analisada por Picarelli e deverá ser apresentada em breve na Assembléia Legislativa. Segundo ele, nas escolas onde estes estudantes se matricularem, deve ser oferecido um espaço de fácil acesso aos alunos com deficiência locomotora. </FONT></P>
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<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2>?A educação das pessoas que apresentam seqüelas motoras precisa ser pensada, a partir dessa contextualização, como uma questão histórica, buscando superar uma leitura abstrata dessa deficiência. É preciso que consideremos mais do que um conjunto de características físicas ao interagirmos com indivíduos que apresentam essa deficiência?, frisa o deputado. </FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2>No projeto de lei elaborado por Picarelli fica assegurado que o aluno portador de deficiência locomotora deverá apresentar comprovante de residência, quando fizer a solicitação de matricula. A direção da escola poderá solicitar, quando da matrícula, atestado médico comprobatório da deficiência locomotora. </FONT></P>
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<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana><FONT size=2><B style="mso-bidi-font-weight: normal">Locomoção</B> ? Um dos principais motivos para um aluno que apresenta seqüela motora não ter acesso à rede regular de ensino pode ser o transporte para a escola, se a família não tiver o carro próprio e ele não puder andar de ônibus. Também podem estar incluídas neste contexto a falta de uma cadeira de rodas, bem como a existência de barreiras arquitetônicas no prédio da escola. <SPAN style="mso-spacerun: yes">&nbsp;</SPAN></FONT></FONT></P>
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<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2>Por isso, o governo deve adaptar as escolas, removendo barreiras arquitetônicas, que, porventura existam, já que o Estado, não só não tem investido nessa providencia, na totalidade das escolas estaduais, como continua construindo escolas que são totalmente inacessíveis aos portadores de deficiência locomotora. </FONT></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"><FONT face=Verdana size=2>As despesas decorrentes dessa aplicação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. </FONT></P>
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