Deputado do PMDB não quer aprovação de projeto que reduz ICMS na Capital

19/07/2007 - 16:20 Por: João Humberto   

<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2><IMG height=180 alt=05-06-07-picarelli.jpg src="/Portals/0/picarelli/05-06-07-picarelli.jpg" width=212 align=right border=0>O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) faz parte da lista de parlamentares que não querem que Campo Grande perca dinheiro na proposta que estabelece novos critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os 78 municípios do Estado, acarretando na redução da arrecadação mensal da Capital em pelo menos R$ 300 mil. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Conforme o deputado, os municípios do interior devem trabalhar uma alternativa de divisão correta do ICMS e uma redistribuição igualitária. ?Eu acredito que a Capital do Estado que recebe tantos moradores do interior, principalmente para tratamento de saúde, não pode perder dinheiro algum, se Campo Grande tem um repasse maior, é porque necessita deste valor. Não sou a favor de tirar recursos dos municípios e sim favorável a redistribuição?. <o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Na prática, a lei vai modificar a distribuição de 25% dos tributos destinados às prefeituras. Para os municípios menos favorecidos, a novidade será a destinação de 3%, dos quais 2,7% serão distribuídos conforme o Fres (Fator de Reequilíbrio Econômico e Social).<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><o:p><FONT face=Verdana size=2>&nbsp;</FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2>?Os deputados e vereadores, devem estar sensíveis a não prejudicar Campo Grande e por isso muitas discussões em audiências públicas ainda devem acontecer. Podemos através de emenda modificativa, apoiar a proposta, com critérios quanto a Capital?, justifica Picarelli. <o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.