Deputado do PMDB não quer aprovação de projeto que reduz ICMS na Capital
19/07/2007 - 16:20
Por: João Humberto
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><o:p><FONT face=Verdana size=2> </FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Conforme o deputado, os municípios do interior devem trabalhar uma alternativa de divisão correta do ICMS e uma redistribuição igualitária. ?Eu acredito que a Capital do Estado que recebe tantos moradores do interior, principalmente para tratamento de saúde, não pode perder dinheiro algum, se Campo Grande tem um repasse maior, é porque necessita deste valor. Não sou a favor de tirar recursos dos municípios e sim favorável a redistribuição?. <o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><o:p><FONT face=Verdana size=2> </FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2>Na prática, a lei vai modificar a distribuição de 25% dos tributos destinados às prefeituras. Para os municípios menos favorecidos, a novidade será a destinação de 3%, dos quais 2,7% serão distribuídos conforme o Fres (Fator de Reequilíbrio Econômico e Social).<o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><o:p><FONT face=Verdana size=2> </FONT></o:p></SPAN></P>
<P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt 5pt"><SPAN style="COLOR: black"><FONT face=Verdana><FONT size=2>?Os deputados e vereadores, devem estar sensíveis a não prejudicar Campo Grande e por isso muitas discussões em audiências públicas ainda devem acontecer. Podemos através de emenda modificativa, apoiar a proposta, com critérios quanto a Capital?, justifica Picarelli. <o:p></o:p></FONT></FONT></SPAN></P>
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