Picarelli considera desnecessária criação de nova CPI para resolver caos nas aldeias
04/09/2007 - 14:11
Por: João Humberto
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Suicídios e assassinatos tem sido registrados com bastante freqüência nas reservas indígenas e as condições de moradia desses índios ainda são bem precárias. Mesmo assim, Picarelli considera desnecessária a criação de uma nova Comissão, por parte da Câmara Federal, para investigar o problema do caos presente nas reservas indígenas de Mato Grosso do Sul. <br />
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“A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal pretende criar uma nova CPI para tratar do mesmo assunto abordado pela CPI da desnutrição, que realizou os trabalhos de forma incisiva e investigativa. Os problemas já foram detectados e a Funai e Funasa tem grande parte de culpa no que se refere ao abastecimento de alimentos nas aldeias. Agora, os deputados federais poderiam ajudar no sentido de cobrar as soluções apresentadas pelos deputados da CPI da Casa e não criar outra comissão”, protestou Picarelli.<br />
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A CPI criada pela Assembléia Legislativa visitou oito aldeias, fez seis reuniões externas e 12 audiências públicas, ouviu 44 pessoas e outras 36 em diligências. O relatório final apresenta mais de dez mil páginas distribuídas em 12 volumes e nove anexos. <br />
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Irregularidades como falta de água, reservatórios, estações de captação, profissionais, transporte, sementes de boa qualidade, documentos de identidade, distribuição de leite, supervisão e fiscalização, são algumas das inúmeras falhas registradas pela CPI. “Aliados a esses problemas somam-se conflitos internos, fome, desnutrição. Nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Público Estadual e por isso peço que a Mesa Diretora envie o relatório das atividades da CPI à Câmara dos Deputados”, sugeriu o peemedebista. <br />
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<strong>Providência </strong>– Em aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) disse que a falta de infra-estrutura nas aldeias é algo preocupante. “Não se move uma palha em benefício dos índios. Dão a terra aos índios, mas não oferecem condições para o índio cuidar da terra. Se o governo federal não tomar as rédeas da situação, nós podemos fazer pouco”. <br />
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O deputado Pedro Kemp (PT), vice-presidente da CPI da desnutrição indígena, alegou que quando ficou sabendo da possível criação de uma Comissão na Câmara Federal, ficou indignado. “Fizemos um trabalho responsável, apresentamos sugestões, mas o que percebo é que as pessoas nas aldeias não agüentam mais essas visitas e lideranças indígenas não acreditam mais nesses encaminhamentos. Precisa-se de encaminhamentos concretos para as comunidades. Ousaria dizer que essa CPI não tem outra intenção a não ser fazer politicagem em cima da fome nas aldeias indígenas”. <br />
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“Apesar dos muitos problemas, a questão da desnutrição parece ter melhorado, já que houve queda nos de mortalidade infantil por conseqüência da fome. Antes, a imprensa noticiava diariamente a morte de crianças indígenas por desnutrição. Já temos relatórios e sugestões apontando os caminhos concretos para que os problemas nas aldeias, em parte sejam resolvidos”, conclui Picarelli. <br />
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