Deputados do Brasil e Uruguai trabalharão unidos para o crescimento do Parlasul

Deputados estaduais membros do Parlasul (Parlamento do Sul) assinaram, em Porto Alegre (RS), na sexta-feira (7/3), protocolo de intenções de atuação conjunta com a Câmara de Representantes Nacionais do Uruguai.

Firmaram o documento os deputados Maurício Picarelli (PMDB), presidente do Parlamento; Daniel Peña, representando a Câmara Nacional do Uruguai; Alceu Moreira (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Silvio Dreveck (PP/SC); Alexandre Postal (PMDB/RS), presidente da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais); Raul Carrion (PC do B/RS) e Raul Pont (PT/RS).

Picarelli ressaltou o apoio que o Parlasul recebe dos presidentes dos legislativos estaduais dos quatro Estados que integram o órgão (MS, PR, SC e RS) e fez referência especial ao vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti.

“O Parlasul é um efetivo instrumento voltado ao desenvolvimento da sociedade”, assegurou, mencionando ainda o Fórum Bioceânico e a Comissão de Assuntos de Fronteiras, que passa a integrar as Comissões Permanentes Parlamentares Sub-regionais do Parlamento nas áreas dos transportes, obras e infra-estrutura, educação, cultura, economia regional, turismo e assuntos institucionais. O acordo será ratificado no dia 8 de maio, Montevidéu (Uruguai).

Na abertura do evento, o deputado Alceu Moreira destacou a importância do trabalho em bloco no interesse maior da região, unificando questões fiscais e tributárias, estabelecendo políticas integradas que aproximem povos irmãos.

O vice-presidente do Parlasul, deputado Dr. Rosinha (PT/PR), disse estar trabalhando para que no ano de 2014 as eleições para o Parlamento se realizem na mesma data, em todos os países membros do Mercosul. Ele entende que o voto seja obrigatório e a eleição por região, com lista de candidatos. “A União Européia realizou as eleições após vinte anos, nós a faremos dentro de quatro anos”, disse.

Também participaram do encontro a deputada Monica Travieso, da Frente Ampla Uruguaia, deputado Hermes Toledo Antúnez, da Frente Ampla-Partido Socialista do Uruguai e o deputado Akira Otsubo (PMDB). Os deputados têm opinião unânime sobre a necessidade de trabalhar em conjunto, desburocratizando e adequando a legislação à nova realidade social, política e econômica que se configura.

Habitação – Durante a primeira reunião deste ano do Parlasul, o secretário de Estado de Habitação de Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação, Carlos Eduardo Xavier Marun, defendeu a vinculação constitucional de recursos públicos para a área da habitação.

Ele ressaltou que o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) tem um papel importante para minimizar o déficit habitacional, mas que é fundamental a destinação de recursos perenes e contínuos para o setor. “Não podemos ficar na dependência de um PAC por ano”, afirmou. Ainda defendeu a proposta de que 75% dos recursos sejam provenientes da arrecadação da União e 25% dos Estados e municípios.

“Existe hoje no país um déficit habitacional de oito milhões de moradias, o que representa 32 milhões de pessoas”. Com relação aos quatro Estados que compõem o Parlasul, Marun informou que em Mato Grosso do Sul o déficit é de 90.739 moradias; no Paraná, 354.280; em Santa Catarina, 226.643 e no Rio Grande do Sul, 361.745.