Escolas de MS poderão oferecer disciplina sobre história e cultura afro e indígena

Quando questionados sobre estudos referentes aos negros e índios brasileiros, muitos estudantes costumam ressaltar que os índios foram os primeiros habitantes do país, enquanto os negros, por muito tempo, foram escravos. Buscando dissolver um estudo mais aprimorado sobre essas duas raças, o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) quer a inclusão da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, no currículo oficial das escolas do Estado.

O respectivo projeto de lei foi apresentado esta semana na Assembléia Legislativa e determina que a SED (Secretaria de Estado de Educação) adote todas as medidas necessárias à imediata inclusão dessa disciplina, principalmente nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras. Caso as escolas estaduais não obedeçam a futura lei, estarão sujeitas à multa, definida pelo órgão estadual competente.

A Lei Federal 11.465, de 10 de março de 2008, que alterou a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), já tornou obrigatória a inclusão desta disciplina nas escolas brasileiras, contudo, Picarelli considera necessária uma lei estadual que ratifique a necessidade e obrigatoriedade da inserção desse tema. Caso a lei seja aprovada no Estado, deve ser cumprida tanto nas escolas públicas, quanto privadas.

“Todos nós temos consciência e conhecimento da importância da luta e trabalho dos povos negros e indígenas em nosso país, no entanto, não se valoriza, nem tão pouco se divulga e transmite a nossas crianças e adolescentes, as imensuráveis contribuições desses povos, que ajudaram a construir a história do Brasil”, conclui o deputado.