Em Fortaleza, Parlasul discute ações com Codesul e integração do Paraguai

Nesta quinta-feira (29/05), em Fortaleza (CE), paralelamente à realização da XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, também acontecerá reunião do Parlasul (Parlamento do Sul) – órgão que agrega as assembléias legislativas de MS, PR, SC e RS.

Entre os assuntos em pauta, o deputado Maurício Picarelli (PMDB) esclarece que serão definidas as ações conjuntas com o Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul), no sentido de que as demandas dos poderes Executivo e Legislativo sejam transformadas em lei, bem como ocorrerá a apresentação da moção sobre a posição do Parlamento a respeito das reformas tributária e política. A integração do Paraguai ao Parlasul também está na agenda de discussões.

Picarelli afirma que existem muitas dúvidas em relação às questões fronteiriças relacionadas à atendimento médico, documentação, registro de veículos e reconhecimento de diplomas de curso superior. Um panorama mais embasado será abordado por Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Na ocasião, representantes dos Estados membros do Parlasul estarão novamente discutindo estratégias para a instalação de escritórios de representação do Ministério das Relações Exteriores nas suas Capitais.

Contudo, o principal debate será em torno da redução da largura da faixa de fronteira que atualmente é de 150 quilômetros. Considerando que existe um descompasso com a realidade internacional e a necessidade de uma melhor construção dos blocos econômicos e integração regional, está em discussão no Senado a Proposta de Emenda Constitucional 49/06, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) que pretende reduzir para 50 quilômetros a chamada faixa de fronteira.

“A Unale [União Nacional dos Legislativos Estaduais] tem como tema principal este ano dois assuntos de suma importância: reforma tributária e reforma política. Atento a tudo isso, o Parlasul se manifestará à respeito, bem como procurará uma solução para todos os assuntos em discussão na reunião do órgão”, pontua Picarelli.