Conferência da Unale será palco de debates sobre reformas tributária e política

Deputados federais e estaduais, senadores, governadores, procuradores, técnicos e assessores legislativos, representantes de delegações estrangeiras da Rússia, Argentina e do México se reúnem a partir desta quarta-feira (28/05), em Fortaleza (CE), para o XII Encontro da Unale (União dos Legislativos Estaduais). A reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, é o tema principal do encontro, em que autoridades estrangeiras participam, enriquecendo a troca de experiências legislativas.

O deputado Maurício Picarelli, presidente do Parlasul/Crecenea Litoral, órgão que congrega os Estados de MS, PR, SC, RS, seis províncias da Argentina, Uruguai e mantém acordo de cooperação com o Chile, já está na Capital cearense, se preparando para a reunião do Parlamento nesta quinta-feira.

Os deputados devem produzir uma carta à Unale, manifestando posição sobre as reformas tributária e política. O presidente da Unale, deputado Alexandre Postal (PMDB/RS), reiterou que pela primeira vez o órgão reúne dez entidades que desenvolvem trabalhos relacionados ao legislativo, sendo a reforma tributária e o pacto legislativo, temas centrais da discussão por afetarem a autonomia dos Estados e do legislativo.

O deputado Domingos Filho (PMDB), presidente do legislativo cearense, se mostrou confiante ao afirmar que “sairá aqui do nosso Estado o resultado das discussões e das análises dos principais temas que serão alimentados por todos. Ser anfitrião de um encontro desse porte, um dos maiores já realizados na América Latina, é uma conquista e um grande desafio”.

Audiência – Na sexta-feira (30/05), será realizada uma audiência pública com o presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara Federal, deputado federal Antônio Palocci (PT/SP), e outros membros para debater os principais pontos da PEC 233/08. Pela primeira vez em uma conferência, os parlamentares estaduais poderão tirar dúvidas, sugerir propostas e alterações a uma PEC em tramitação no Congresso Nacional diretamente com os deputados federais responsáveis em avaliar e aprovar a proposta antes de ir aos plenários da Câmara e Senado.

Para analisar a PEC encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, em 28 de fevereiro, a Conferência também terá debatedores como a senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto. A escolha do tema mostra a preocupação da entidade de participar ativamente da principal agenda política do país.

A pauta da conferência ainda inclui temas pontuais como a importância de se fazer a Reforma Política, tendo como palestrante o Ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, José Múcio Monteiro. Já o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), fará uma palestra sobre a Reforma Administrativa do Estado de Minas e o “Choque de Gestão” realizado durante seu governo.

Encontros Simultâneos – Durante a Conferência da Unale, fora a reunião do Parlasul, também estará acontecendo o XXV Encontro Nacional dos Procuradores de Assembléias Legislativas, XI Encontro Nacional das Escolas do Legislativo, Reunião das Escolas do Legislativo, Reunião da Associação Brasileira de Rádio e TVs Legislativas, I Fórum Nacional para a Formação e Aprimoramento de Consultorias dos Legislativos Estaduais, Encontro Nacional de Cerimonial e Protocolo do Poder Legislativo, Encontro Nacional de Informática Aplicada aos Legislativos, Reunião da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e do Distrito Federal e Reunião das Delegações Internacionais.