Picarelli quer incluir medidas de prevenção ao bullying em projetos escolares

O deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB) apresentou na sessão desta terça-feira um projeto de lei para a criação do programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino do estado.

Segundo o parlamentar, o projeto pedagógico deverá ser implantado nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. Com o programa, podem ser prevenidas e combatidas as práticas do bullying, bem como ocorrer a capacitação de professores para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema, dentre outros.

Bullying é a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por uma pessoa ou um grupo contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar, agredir, causar dor, angústia e humilhação à vítima.

Picarelli citou uma pesquisa feita em Portugal com sete mil alunos, em que um em cada cinco estudantes afirmou ter sido vítima desse tipo de agressão. O estudo mostrou que os locais mais comuns de violência são os pátios de recreio, em 78% dos casos, seguidos dos corredores (31,5%).

Esse tipo de movimento hostil tem afastado muitos alunos de sala de aula e causando transtornos psicológicos muito grandes nas vítimas. Quando isso acontecer, de acordo com Picarelli, os agressores deverão ser punidos.

Para o parlamentar, é essencial a participação da família no processo de percepção, acompanhamento e processo de solução do problema. Ainda de acordo com o peemedebista, cada escola terá autonomia para aprovar um plano de ações para a implantação do programa.

Semelhante ao projeto de lei, o deputado Picarelli também é autor da lei 3.364, que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, através da instalação das Comissões Internas.

Conforme a lei, em cada colégio estadual de Mato Grosso do Sul devem ser instaladas comissões internas para monitorar as condições e situações de risco a que os alunos são submetidos; a comissão também deverá propor adoção de medidas que acabem com esse problema no contexto escolar. A Cipave (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar) poderá ser composta por representantes dos alunos, pais, professores, diretores e funcionários.