Alunos de escolas estaduais de MS devem ser informados sobre drogas e Aids

Desde 1991, os alunos de escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, matriculados nos ensinos fundamental e médio, têm direito a estudos sobre drogas que provocam dependência e também sobre a aids. É o que determina a lei 1.188, de autoria do deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB).

Pela lei, esses estudos devem ser ministrados através da disciplina de biologia e também via programas de saúde implantados pelos estabelecimentos de ensino. Nos cursos de formação de professores devem ser inclusos especificamente na disciplina de biologia os ensinamentos científicos sobre os produtos entorpecentes e psicotrópicos, a prevenção do seu uso inadequado, bem como as ações preventivas da aids.

A SED (Secretaria de Estado de Educação) tem por atribuição fiscalizar o cumprimento da lei. Para falar sobre drogas e aids, o corpo técnico das escolas deverá ser treinado e aparelhado para que possa atender e orientar os estudantes.

Conforme Picarelli, tanto crianças quanto adolescentes demonstram, atualmente, total conhecimento sobre drogas e aids. “As escolas devem se sensibilizar quanto à necessidade da educação sexual e oferecer oportunidade para a conquista da liberdade com responsabilidade”.

Existem pesquisas que comprovam que adolescentes possuem atividades sexuais precocemente. “É necessário que as escolas adotem políticas preventivas e de orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis”.

Sexo - Quando o assunto é sexo, há divergências de opiniões sobre o fato de as escolas incluírem ou não essa temática em sala de aula. Indiretamente, nos estudos sobre aids e transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, existe a necessidade de informações sobre sexo.

No Brasil, estados e municípios podem incluir aulas de educação sexual a partir da quarta série do ensino fundamental, quando a criança tem por volta dos dez anos de idade.

O Governo Federal tem um programa para adolescentes e jovens dos 13 aos 24 anos. Os alunos aprendem e discutem temas como: prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; gravidez na adolescência; diversidade sexual; e reprodução. Dois terços das escolas públicas brasileiras adotam esse programa.

Segundo o governo, as campanhas ajudam a explicar a queda nos números da gravidez de meninas e adolescentes.

No ano passado, o Brasil teve, pelo SUS (Sistema Único de Saúde), 444 mil partos de mães entre dez e 19 anos de idade. Dez anos atrás, foram 712 mil partos. A redução em uma década foi de quase 40%.