Deputado Onevan apresenta Projeto de Lei

O líder da bancada do PDT na Assembléia Legislativa, deputado Onevan de Matos, apresentou um Projeto de Lei na sessão de hoje (22/10), a fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação dos Policiais Civis e Militares de Ivinhema MS (Aspocim).
O parlamentar justificou sua proposição em virtude da referida Associação tratar-se de entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e com estatuto devidamente registrado, atendendo aos requisitos previstos na legislação vigente.
“Essa entidade foi criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, recreativas e sociais, conforme o seu estatuto. Entendemos que a Aspocim, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ivinhema, deva ser declarada de utilidade pública estadual”, defendeu Onevan de Matos.