<P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O líder da bancada do PDT, deputado Onevan de Matos, apresentou o projeto de decreto legislativo propondo a isenção da taxa cobrada para a retirada de 2ª via do Registro Geral de Identificação aos novos alfabetizados.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Os jovens e adultos que concluírem os cursos ou programas de alfabetização poderão receber essa isenção, desde que esses cursos ou programas sejam reconhecidos oficialmente.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Sempre preocupado em possibilitar melhorias para os mais necessitados, Onevan elaborou esse decreto com o objetivo de atender aqueles que antes, por não saber ler ou escrever, não apresentavam o documento de Identidade assinado, constando apenas na identificação de que a pessoa é analfabeta.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>Porém, com essa proposta do deputado, os ex-analfabetos que quiserem retirar a 2ª via do registro de Identidade estarão isentos das taxas para a emissão do documento e assim, não se sentirão discriminados por constar na 1ª via da Identidade a condição de analfabeto.</FONT></P><P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=2>O projeto foi idealizado por meio de indicação do vereador Reinaldo Antônio Mariscal</FONT>.</P>
