<P align=center>ORDEM DO DIA</P><P align=center>28ª Sessão Ordinária (01/12/04)</P><P>1. Leitura da Ata da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de novembro do c. ano. </P><P>2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Mem-bros. Designação de Relator:</P><P> 2.1 Projeto de Lei n.º 187/04 – Processo n.º 284/04 Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS 065/04 Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que es-pecifica para o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, para execução do programa de Arrendamento Re-sidencial – PAR, e dá outras providências;</P><P>Relator _____________________________ </P><P> 2.2 Projeto de Lei n.º 188/04 - Processo n.º 285/04 Autor: Dep. Raul Freixes Dá nome à casa de cidadania de Aquidauana de Cláu-dio Bossay e dá outras providências; </P><P>Relator _____________________________ </P><P> 2.3 Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/04 – Proc. 282/04 Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS 063/04 Ratifica Ajustes SINIEF 10/04 e 11/04, Convênios ICMS 73/04 a 78/04, 84/04, 90/04, 98/04, 99/04 e 101/04 a 103/04 – votados pelo CONFAZ;</P><P>Relator: _________________________________</P><P> 2.4 Projeto de Lei n.º 191/04 – Processo n.º 289/04 Autor: Deputado Sérgio Assis Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Con-vivência Reviver, com sede e foro na cidade de Parana-íba-MS;</P><P>Relator: __________________________________</P><P> 2.5 Projeto de Lei n.º 189/04 – Processo n.º 287/04 Autor: Deputado Semy Ferraz Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências;</P><P>Relator: ___________________________________</P><P> 2.6 Projeto de Resolução n.º 048/04 – Processo n.º 283/04 Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS 064/04 Indica o nome do Senhor Dagoberto Nogueira Filho para exercer a função de membro titular do Conselho de De-senvolvimento Industrial de Mato Grosso do Sul;</P><P>Relator: __________________________________</P><P> 2.7 Projeto de Lei n.º 190/04 – Processo n.º 288/04 Autor: Deputado Luizinho Tenório Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar apare-lho desfibrilador cardíaco nos locais, veículos e estabe-lecimentos que menciona;</P><P>Relator: _________________________________</P><P>3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarados pelos Membros Relatores;</P><P>4. Colocações Pessoais;</P><P>5. Encerramento.</P><P>Gabinete do Deputado Estadual Onevan de Matos (Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação)</P><P> </P>
