Acompanhe a Ordem do Dia da CCJR (08/12/2004)
08/12/2004 - 18:25
Por: Assessoria de Imprensa/ALMS
Do Sul e dá outras providências.</P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.10 Projeto de Resolução</P><P>Observação: tramita conforme Regimento Interno.</P><P>Relator: _________________________________</P><P>2.11 Projeto de Resolução </P><P>Observação: tramita conforme Regimento Interno.</P><P>Relator: _________________________________</P><P>2.12 Projeto de Resolução </P><P>Observação: tramita conforme Regimento Interno.</P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.13 Projeto de Resolução, n.º 050/04 – Processo n.º320/04
Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 074/04</P><P>Indica nome para compor o Conselho de Desenvolvi-mento Industrial de Mato Grosso do Sul.</P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.14 Projeto de Lei Complementar n.º003/04 – Processo n.º 321/04</P><P>Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS N. 76/04</P><P> Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de Janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto do Profis-sionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.15 Projeto de Lei Complementar n.º004 /04 – Processo n.º 322/04</P><P>Autor: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organi-zação da Procuradoria-Geral do Estado, e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.16 Projeto de Decreto Legislativo n.º023/04 – Processo n.º 308/04</P><P>Autor: Deputado Luizinho Tenório</P><P>Dispõe sobre assistência psicopedagógica nas institui-ções públicas de Ensino de Educação Infantil, funda-mental e médio do Estado de Mato Grosso do Sul. </P><P>Relator: ________________________________</P><P> 2.17 Projeto de Decreto Legislativo n.º024 /04 – Processo n.º 309/04</P><P>Autor: Deputado Raul Freixes</P><P>Autoriza o Poder Executivo a modificar o inciso I do art. 17 do Decreto nº 11.724 de 5 de novembro de 2004, que dispõe sobre a exploração de recursos pesqueiros no Estado de Mato Grosso do Sul, seus fins e mecanis-mos de controle, e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.18 Projeto de Decreto Legislativo n.º 025/04 – Processo n.º 314/04</P><P>Autor: Deputado Paulo Corrêa</P><P>Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder redu-ção de 70% (setenta por cento) no valor final do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de veículos movidos a Gás Natural Veicular – GNV e dá outras providências.</P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.19 Projeto de Lei n.º 203 /04 – Processo n.º 305/04</P><P>Autor: Deputado Zé Teixeira</P><P> Acrescenta dispositivo à Lei estadual nº 2.802, de 18 de fevereiro de 2004, que estabelece o uso de gêneros a-limentícios produzidos, beneficiados e industrializados em Mato Grosso do Sul, no preparo da merenda escolar da rede pública estadual de ensino e dá outras provi-dências.</P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.20 Projeto de Lei n.º 204/04 – Processo n.º 306/04</P><P>Autor: Deputado Pastor Barbosa </P><P>Cria o Serviço Voluntário de Capelania Carcerária em todos os estabelecimentos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.21 Projeto de Lei n.º 205 /04 – Processo n.º 307/04</P><P>Autor: Deputado Pastor Barbosa</P><P> Dispõe sobre os métodos para a aprovação de obras de infra-estrutura a serem realizados pelo Governo Es-tadual e dá outras providências. </P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.22 Projeto de Lei n.º 206/04 – Processo n.º 310/04</P><P>Autor: Deputados Zé Teixeira, Nelson Trad Filho e Waldir Neves</P><P>Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Células – tronco e dá outras providências.</P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.23 Projeto de Lei n.º 207 /04 – Processo n.º 311/04</P><P>Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 70/04</P><P>Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às ope-rações com couro bovino ou bufalino e institui o Fundo de Apoio ao Centro de Tecnologia do Couro de Mato Grosso do Sul – FUNCOURO, e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.24 Projeto de Lei n.º 208 /04 – Processo n.º 312/04</P><P>Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 71/04</P><P>Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado. </P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.25 Projeto de Lei n.º 209 /04 – Processo n.º 313/04</P><P>Autor: Deputado Pastor Barbosa</P><P>Cria o Serviço Voluntário de Capelania Hospitalar em todos os nosocômios públicos ou privados do Estado de Mato Grosso do Sul que possuam número igual ou su-perior a 30 (trinta) leitos e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.26 Projeto de Lei n.º 210/04 – Processo n.º 315/04
</P><P>Autor: Deputado Sérgio Assis</P><P>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Reabilitação e Paradesporto Pantanal – ARPP, com se-de e foro no município de Campo Grande - MS. </P><P>Relator: ________________________________</P><P>2.27 Projeto de Lei n.º 212 /04 – Processo n.º 31704</P><P>Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 73/04</P><P>Altera dispositivos da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo, e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.28 Projeto de Lei n.º 213 /04 – Processo n.º 318/04</P><P>Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 75/04</P><P>Dispõe sobre a revisão de componentes da remunera-ção de categorias funcionais integrantes do plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, nas condições que menciona, altera disposições das leis que especifica, e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.29 Projeto de Lei n.º 214 /04 – Processo n.º 319/04</P><P>Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 77/04</P><P>Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-dio da Procuradoria-Geral do Estado, a realizar acordos judiciais e dá outras providências. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.30 Projeto de Lei n.º 215/04 – Processo n.º 323/04</P><P>Autor: Deputado Zé Teixeira</P><P>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Portadores de Deficiências de Dourados – MS – APDD, com sede no município de Dourados - MS. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.31 Projeto de Lei n.º 202/04 – Processo n.º 304/04</P><P>Autor: Deputado Zé Teixeira</P><P>Altera dispositivo da Lei Estadual nº 2.606, de 13 de ja-neiro de 2003, que dispõe sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública e dá outras providências.</P><P> Relator: ________________________________</P><P>2.32 Projeto de Lei n.º 211 /04 – Processo n.º 316/04
Autor: Poder Executivo/MENS/GOV/MS/n. 72/04</P><P>Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.606, de 13 de ja-neiro de 2003, que dispõe sobre a compensação de créditos inscritos em Dívida Ativa com créditos contra a Fazenda Pública. </P><P> Relator: ________________________________</P><P>3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Votos exarados pelos Membros Relatores;</P><P>4. Colocações Pessoais;</P><P>
5. Agradecimento e Encerramento.</P><P>
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