CCJR - Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária de 2005

12/04/2005 - 17:37 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

4ª SESSÃO ORDINÁRIADIA 12 DE ABRIL DE 2.005 – 14:30 HORASPLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.ORDEM DO DIA1. Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 5 de abril do c. ano;2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros;Designação de Relatores:2.1 Proj. de Dec. Legislativo n.º 007/05 – Processo n.º 057/05 Autor: Deputado Pastor Barbosa Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento de taxa de preservação e extinção de incêndio as igrejas e templos de qualquer culto.Relator _____________________________2.2 Projeto de Lei n.º 029/05 - Processo n.º 056/05 Autor: Dep. Celina Jallad Dispõe sobre a dispensa de cobrança de taxa de estacionamento em shoppings e dá outras providências.Relator _____________________________2.3 Projeto de Lei n.º 028/05 - Processo n.º 055/05 Autor: Poder Judiciário – Tribunal de Justiça Altera dispositivos da Lei n.º 1.511, de 5 de julho de 1.994, e dá outras providências.Relator _____________________________2.4 Proj. De Lei n.º 027/05 - Processo n.º 054/05 Autor: Poder Judiciário – Tribunal de Justiça Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores públicos do Poder Judiciário Estadual.Relator _____________________________2.5 Proj. de Lei n.º 030/05 - Processo n.º 062/05 Autor:Poder Executivo/Mens/Gov/MS/09/2005 Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A., nas condições que menciona, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil – PRODETUR-SUL, com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.Relator _____________________________2.6 Proj. de Lei n.º 032/05 - Processo n.º 064/05 Autor: Deputado Pedro Teruel Dá denominação ao Hospital regional do Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.Relator _____________________________2.7 Proj. de Lei n.º 033/05 - Processo n.º 065/05 Autor: Deputado Maurício Picarelli Autoriza o Poder Executivo a estabelecer a estrutura organizacional, Planos de Cargos e Carreira e Remuneração da Coordenadoria-Geral de Perícias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.Relator _____________________________2.8 12 (doze) Emendas ao Proj.de Lei n.º 204/04-Processo n.º 306/04 de Autoria do Deputado Pastor Barbosa, já aprovado por unanimidade na CCJR, que Cria o Serviço Voluntário da Capelania Carcerária em todos os estabelecimentos do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.Relator _____________________________2.9 01 (uma) Emenda ao Proj.de Lei n.º 190/04-Processo n.º 288/04 de Autoria do Deputado Luizinho Tenório já aprovado por unanimidade na CCJR, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar aparelho desfibrilador cardíaco nos locais, veículos e estabelecimentos que menciona.Relator _____________________________2.10 Proj. de Decreto Legislativo n.º 008/05 - Processo n.º 066/05 Autor: Deputado Pastor Barbosa Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção da cobrança do ICMS nos serviços públicos estaduais emitidos para as igrejas e templos de qualquer culto.Relator _____________________________3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarados pelos Membros Relatores;4. Colocações Pessoais;5. Encerramento.

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