CCJR - Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária de 2005

19/04/2005 - 18:27 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

ORDEM DO DIADIA 19 DE ABRIL DE 2.005 – 14:30 HORASPLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA1. Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril do corrente ano.2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores:2.1 Proj. de Lei n.º 034/05 – Processo n.º 069/05 Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/011/05 Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso de bem público, precedido de obra pública, na forma que especifica.Relator _____________________________2.2 Projeto de Lei n.º 035/05 - Processo n.º 070/05 Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/010/05 Dá nova redação ao art. 32 da Lei n. 2.406, de 29 de janeiro de 2002, que institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.Relator _____________________________2.3 Projeto de Lei n.º 036/05 - Processo n.º 071/05 Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/n.12/2005 Revoga os dispositivos legais e as leis que menciona.Relator _____________________________2.4 Proj. de Lei n.º 037/05 - Processo n.º 072/05 Autor: Dep. Roberto Orro Estadualiza a Estrada Municipal AQN-04, também conhecida como Estrada da Margem Esquerda do Rio Aquidauana.Relator _____________________________2.5 Proj. de Lei n.º 038/05 - Processo n.º 073/05 Autor: Dep. Zé Teixeira Altera dispositivos da Lei Estadual n. 2.177, de 7 de dezembro de 2000, que dispõe sobre as medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis – SASC, de uso automotivo, e dá outras providências.Relator _____________________________2.6 Proj. de Lei n.º 041/05 - Processo n.º 076/05 Autor: Deputado ARROYO Declara de Utilidade Pública Estadual a “ Sociedade Beneficente Hospital Darci João Bigaton”, com sede e foro no Município de Bonito.Relator _____________________________2.7 Proj. de Lei n.º 040/05 - Processo n.º 075/05 Autor: Deputado Zé Teixeira Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Espírita Jesus de Nazaré, com sede no Município de Dourados.Relator _____________________________2.8 Proj. de Lei n.º 039/05 - Processo n.º 074/05 Autor: Deputado Sérgio Assis Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Assistencial Meimei, com sede e foro na cidade de Campo Grande/MS.Relator _____________________________2.9 Proj. de Lei n.º 031/05 - Processo n.º 063/05 Autor: Deputado Paulo Corrêa Declara de Utilidade Pública Estadual a “ Associação Bella Idade do Estado de Mato Grosso do Sul”.Relator _____________________________2.10 Proj. de Res. n.º 011/05 - Processo n.º 080/05 Autor: Deputado Pedro Teruel Intitui a “ Medalha do Mérito Força Expedicionária “ na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul”.Relator _____________________________2.11 Proj. de Lei n.º 042/05 - Processo n.º 078/05 Autor: Deputado Luizinho Tenório Dá a denominação de “Afonso Vendrame” ao posto Fiscal n. 35, localizado na Avenida Juracy Lucas, no Município de Cassilândia/MS.Relator _____________________________2.12 Proj. de Lei n.º 043/05 - Processo n.º 079/05 Autor: Deputado Sérgio Assis Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual de 1 e 2 Graus Vergelino Mateus de Oliveira, com sede e foro na cidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.Relator _____________________________2.13 Proj. de Resolução Autor: Deputado Jerson Domingos Concessão de Comenda do Mérito Legislativo.Relator _____________________________2.14 Proj. de Lei n.º 044/05 - Processo n.º 081/05 Autor: Deputado Pedro Kemp Dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.Relator _____________________________3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarados pelos Membros Relatores;4. Colocações Pessoais;5. Encerramento.

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