<P align=center><STRONG>DIA 26 DE ABRIL DE 2005 – 14:30 HORAS</STRONG></P><P align=center><STRONG>PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</STRONG></P><P><STRONG>1. Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de abril do corrente ano;</STRONG></P><P><STRONG>2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores:</STRONG></P><P>2.1 Proj. De Dec. Leg. n.º 009/05 – Processo n.º 082/05 Autor: Deputado Zé Teixeira Autoriza o Poder Executivo a dar desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor das multas aplciadas pela Secretaria de Estado de receita e Controle.</P><P>Relator _____________________________</P><P>2.2 Projeto de Lei n.º 045/05 - Processo n.º 083/05 Autor: Deputado Ari Artuzi Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação de Pequenos Agricultores Rurais do Assentamento São Judas de Rio Brilhante.</P><P>Relator _____________________________</P><P>2.3 Projeto de Lei n.º 049/05 - Processo n.º 089/05 Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a Reformulação de Tabelas de retribuições Salariais, previstas nas Leis n.s 1.426/93,1.560/95,2.421/02, Resolução n. 010/95 e Aton. 016/03 – Mesa Diretora, e dá outras providências.</P><P>Relator _____________________________</P><P><STRONG>3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Votos exarados pelos Membros Relatores;</STRONG></P><P><STRONG>4. Colocações Pessoais;</STRONG></P><P><STRONG>5. Encerramento.</STRONG></P>
