<p align="center">DIA 3 DE MAIO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.</p><p align="center">ORDEM DO DIA</p><p><strong>1. Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de abril do corrente ano</strong>.</p><p><strong>2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Proj. De Dec. Leg. n.º 010/05 – Processo n.º 087/05 Autor: Deputada Bela Barros Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Secretária de Justiça e Segurança de Justiça e Segurança Pública a Delegacia de Atendimento ao Índio;</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 047/05 - Processo n.º 085/05 Autor: Deputados Zé Teixeira e Paulo Corrêa Estadualiza a estrada vicinal BR-031, que liga a BR-163, no Município de Rio Brilhante, à MS-145, posteriormente à BR-267.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 046/05 - Processo n.º 084/05 Autor: Deputado ARROYO Fica denominado “Horácio Miranda dos Santos” o Setro de Quimioterapia de Adultos do hospital Regional Rosa Pedrossian, em Campo Grande -MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 048/05 - Processo n.º 086/05 Autor: Deputado Paulo Corrêa Estabelece políticas e normas para o sequestro de carbono no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Emenda ao Projeto de Lei n.º 254/03 - Processo n.º 369/03 Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/070/03 Acrescenta o item 61 à Tabela a que se refere o caput do art.187 da Lei n. 1.810, de 22 de dezembro de 1.997, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 050/05 - Processo n.º 090/05 Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/Ms/n.014/05 Altera a ementa e disposições da Lei n. 2957, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Lei n.º 051/05 - Processo n.º 091/05 Autor: Deputado Pedro Kemp Declara de Utilidade Pública Estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Naviraí-MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p><strong>3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Votos exarados pelos Membros Relatores</strong>;</p><p><strong>4. Colocações Pessoais</strong>;</p><p><strong>5. Encerramento</strong>.</p>
