<p align="center">DIA 17 DE MAIO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ORDEM DO DIA </p><p><strong>1. Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de maio do corrente ano</strong>.</p><p><strong>2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Proj. De Dec. Leg. n.º 011/05 – Processo n.º 093/05</p><p>Autor: Deputado Humberto Teixeira</p><p>Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação do bem imóvel que indica e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 052/05 - Processo n.º 092/05</p><p>Autor: Deputado Arroyo</p><p>Declara de Utilidade Pública estadual a “Associação de Pais e Atletas da Natação da Academia Aquática – APAN – AA'', com sede e foro no munícipio de São Gabriel do Oeste.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 006/05 - Processo n.º 013/05</p><p>Autor: Deputado Humberto Teixeira</p><p>Disciplina o desmonte de veículos automotores, a comercialização de peças usadas e recondicionadas, bem como o credenciamento dos estabelecimentos comerciais afins.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 053/05 - Processo n.º 095/05</p><p>Autor: Deputado Paulo Corrêa</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Dignidade e Vida – ADV”.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 053/05 - Processo n.º 095/05</p><p>Autor: Deputado Paulo Corrêa</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Dignidade e Vida – ADV”.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 059/05 - Processo n.º 103/05</p><p>Autor: Deputado Waldir Neves</p><p>Estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragem e de depósito de resíduos tóxicos industriais e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Lei n.º 055/05 - Processo n.º 099/05</p><p>Autor: Deputado Arroyo</p><p>Fica obrigada a colocação da tipagem sangüínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Lei n.º 054/05 - Processo n.º 098/05</p><p>Autor: Poder Executivo/Mesn/Gov/015/05</p><p>Institui o Programa Estadual de Fomento à economia Solidária de Mato Grosso do Sul – PEPES/MS, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Proj. de Res. n.º 012/05 - Processo n.º 097/05</p><p>Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/016/05</p><p>Indica nomes para compor o Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Projeto de Lei Complementar n.º 001/05 - Processo n.º 094/05</p><p>Autores: Deputados Ary Rigo e Onevan de Matos</p><p>Dá nova redação à alínea “f” do inciso III, do artigo 1º da LC nº 57, de 04 de janeiro de 1.991, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Lei n.º 058/05 - Processo n.º 102/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Toledo Areias de Campo Grande - MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Lei n.º 057/05 - Processo n.º 101/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Tenente Aviador Antonio João de Caarapó – MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.13 Projeto de Lei n.º 056/05 - Processo n.º 100/05</p><p>Autor: Deputado Arroyo</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual o “Grupo Espírita a Caminho da Luz”, com sede e foro no Município de Rio Brilhante.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.14 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado Pedro Teruel</p><p>Concessão de Medalha de Mérito Legislativo.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.15 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado Luizinho Tenório</p><p>Concessão de Título Honorífico.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.16 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputada Celina Jallad</p><p>Concessão de Título Honorífico.</p><p>Relator _____________________________</p><p><strong>3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Votos exarados pelos Membros Relatores</strong>;</p><p><strong>4. Colocações Pessoais</strong>;</p><p><strong>5. Encerramento</strong>.</p>
