<p align="center">DIA 24 DE MAIO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p align="center">ORDEM DO DIA</p><p><strong>1. Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio do corrente ano</strong>;</p><p><strong>2. Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>;</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 065/05 - Processo n.º 111/05</p><p>Autor: Deputado Ari Rigo</p><p>Declara de Utilidade Pública estadual a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”, de Corguinho MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 066/05 - Processo n.º 113/05</p><p>Autor: Deputado Akira Otsubo</p><p>Dispõe sobre a Instituição do Programa de Recuperação e preservação de matas ciliares, aquisição e distribuição de alevinos – Programa Natureza Viva – cria a taxa de pescado – TDP, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 069/05 - Processo n.º 116/05</p><p>Autor: Deputado Luizinho Tenório</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso do Sul (UEE/MS), com sede e foro no Município de Campo Grande/MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 067/05 - Processo n.º 114/05</p><p>Autor: Deputado Mauricio Picarelli</p><p>Dispõe sobre a adaptação de listas de preços e cardápios em bares, lanchonetes e estabelecimentos similares, ao uso por deficientes visuais.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 068/05 - Processo n.º 115/05</p><p>Autor: Deputada Celina Jallad</p><p>Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2557, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Resolução n.º 014/05 - Processo n.º 117/05 Autor: Deputado Pedro Kemp Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado ARROYO</p><p>Concessão de título honorífico.</p><p>Relator _____________________________</p><p><strong>3. Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarados pelos Membros Relatores</strong>;</p><p><strong>4. Colocações Pessoais</strong>;</p><p><strong>5. Encerramento</strong>.</p>
