<p align="center">DIA 21 DE JUNHO DE 2.005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de junho do corrente ano</strong>.</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 091/05 - Processo n.º 152/05</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Torna obrigatório, em todo projeto arquitetônico de construção de prédio para estabelecimento de ensino fundamental ou médio, da Rede Pública ou Particular, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, que haja previsão de área de esportes, sendo indispensável quadra esportiva cobeta e vestiários, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 092/05 - Processo n.º 153/05</p><p>Autor: Deputado Maurício Picarelli</p><p>Dispõe sobre a colocação, nas rodovias estaduais, das placas de orientação de destino que especifica.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 093/05 - Processo n.º 154/05</p><p>Autor: Deputado Humberto Teixeira</p><p>Proíbe o consumo de cigarros nas escolas públicas ou privadas do ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 094/05 - Processo n.º 155/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Padre João Tomes de Três Lagoas - MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 095/05 - Processo n.º 156/05</p><p>Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/MS/022/05</p><p>Autoriza o Poder Executivo a doar o imoel que especifica à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 096/05 - Processo n.º 157/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Teruel</p><p>Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Poder Executivo Federal, o Programa de Renda Básica de Cidadania, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Lei n.º 097/05 - Processo n.º 158/05</p><p>Autor: Deputado Humberto Teixeira Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Doentes Renais Crônicos e Transplantados de Dourados e região – RENASSUL, com sede e foro no município de Dourados – MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Lei n.º 098/05 - Processo n.º 159/05</p><p>Autor: Deputado Sérgio Assis</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação das Famílias em Ação no Estado de Mato Grosso do Sul (AFEAMS), com sede e foro no município de Campo Grande – MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarados pelos Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 <em>Deputado Onevan de Matos</em>:</p><p>Projeto de Lei n. 086/05 que Concede reajuste geral de vencimentos aos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.</p><p>3.2 <em>Deputado Roberto Orro</em>:</p><p>Projeto de Lei n. 090/05 que Declara de Utilidade Estadual a Associação do Aprendizado Ressocialização e Trabalho do Apenado do Estado de Mato Grosso do Sul – ARTABAN, com sede e foro no município de Campo Grande.”</p><p>3.3 <em>Deputado Valdenir Machado</em>:</p><p>Projeto de Lei n. 080/05 que Institui o Dia do Yoga no Estado de Mato Grosso do Sul; Projeto de Lei n. 017/05 que Autoriza o Governo do Estado a instalar nas rodovias no Estado placas aluxivas aos Alcoólicos Anônimos, e dá outras providências;</p><p>Projeto de Lei n. 076/05 que Proibe a comercialização de produtos ópticos em estabelecimento não credenciado e dá outras providências.</p><p>3.4 <em>Deputado Semy Ferraz</em>:</p><p>Projeto de Lei n. 016/05 que Autoriza o Governo do Estado a celebrar convênios com os Municípios para realizar transporte escolar intermunicipal;</p><p>Projeto de Lei n. 083/05 que Torna obrigatório em hospitais públicos e conveniados do Estado de Mato Grosso do Sul a realização gratuita de vasectomia em homens que desejam utilizar esse método para controle de natalidade.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
