<p align="center">DIA 8 DE AGOSTO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada no dia 2 de agosto do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Processo n.º 194/05 Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/nº. 21/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 004/05 de autoria do Deputado Waldir Neves que Prevê a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Estabelecimento responsável por adulteração de combustível, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Processo n.º 201/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 30/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 047/05 de autoria dos Deputados Zé Teixeira e Paulo Corrêa que Estadualiza a estrada vicinal BR-031, que liga a BR-163, no município de Rio Brilhante à MS-145 e posteriormente à BR-267.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Processo n.º 195/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 027/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 048/05 de autoria dos Deputado Paulo Corrêa que Estabelece política e normas para o seqüestro de carbono no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Processo n.º 208/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 031/05 VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 070/04 de autoria dos Deputado Jerson Domingos que Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores – IPVA e de taxas de Serviços Estaduais para os moto-entregadores de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 127/05 - Processo n.º 197/05 Autor: Deputado Luizinho Tenório</p><p>Proíbe a prática do esporte conhecido como bungee jump, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 126/05 - Processo n.º 196/05 Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n.º 029/05</p><p>Proíbe a construção e a instalação de estabelecimentos penais de quaisquer espécies, nas proximidades de áreas residenciais, comerciais ou industriais, nos centros urbanos.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Lei n.º 129/05 - Processo n.º 199/05 Autor: Deputado Pedro Teruel</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Ecocerrado Pantanal, com sede e foro no município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Lei n.º 128/5 - Processo n.º 198/05 Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Colônia Paraguaia de Nova Andradina – COPANA.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Projeto de Resolução n.º 25/05 - Processo n.º 200/05 Autor: Deputado Pedro Teruel</p><p>Institui a Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense de Acompanhamento e Apoio às Iniciativas por um Brasil sem Armas e pelo SIM à Proibição do seu Comércio e o de Munição em todo o Território Nacional.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Projeto de Resolução Autor: Deputado Paulo Corrêa</p><p>Concede Título de cidadão sul-mato-grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Resolução Autor: Deputado Sérgio Assis</p><p>Concede Título de cidadão sul-mato-grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Resolução Autor: Deputado Sérgio Assis</p><p>Concede Título de cidadão sul-mato-grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos seguintes Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 Devolução de Matérias pelo Deputado Arroyo:</p><p>3.1.1 Projeto de Lei n.º 106/05 de autoria do Deputado Maurício Picarelli que Dispõe sobre a fixação de data e hora para a entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências;</p><p>3.1.2 Projeto de Lei n.º 125/05 de autoria do Deputado Akira Otsubo que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Criadores de Peixe de Rochedo, com sede e foro em Rochedo – MS;</p><p>3.1.3 Projeto de Lei nº 123/05 de Raul Freixes que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Unidos da Tupambaê do Município de Miranda – MS;</p><p>3.1.4 Projeto de Lei n.º 115/05 de autoria do Deputado Pedro Kemp que Disciplina as atividades de “ Lan Houses, Cibercafé, Cyber Offices “ e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
