<p align="center">ORDEM DO DIA</p><p align="center">DIA 23 DE AGOSTO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de agosto do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Processo n.º 223/05 Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/nº. 36/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 060/05 de autoria do Deputado Akira Otsubo que Dispõe sobre a apreciação, pela Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso do Sul, de projetos financiados pelos Fundos de Investimentos Esportivos – FIE e de Fundo de Investimento Cultural - FIC e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Processo n.º 222/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 35/05</p><p>VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 206/04 de autoria dos Deputados Zé Teixeira, Nelson Trad Filho e Waldir Neves que Dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Células-Tronco e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 141/05 - Processo n.º 220/05 Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública estadual a Associação de Desenvolvimento do Assentamento Triângulo de Rio Brilhante.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 140/05 - Processo n.º 219/05 Autor: Deputado Ari Artuzi</p><p>Dispõe sobre a criação de jogos abertos para pessoas portadores de deficiência no Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 138/05 - Processo n.º 217/05 Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/nº 041/2005</p><p>Organiza a carreira Segurança Patrimonial, integrante do Grupo Ocupacional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 139/5 - Processo n.º 218/05 Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/nº 042/2005</p><p>Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviço público precedida da execução de obra pública no trecho Miranda (Km 545,2)- Corumbá (Km 771,1), subtrecho Estaca 2530 + 14,30 – Estaca 2640.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Resolução n.º 28/05 - Processo n.º 228/05 Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/nº 8/2005</p><p>Indica nome para Diretoria Técnica de Agência Estadual de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Resolução Nº 026/05 – Proc. 214/05 Autor: Deputado Dr. Loester</p><p>Institui a Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em favor da Cidadania e Contra a Proibição da Comercialização de Arma de Fogo e Munição no Território Nacional.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Projeto de Dec. Legislativo nº 020/05 – Proc. 221/05 Autor: Deputado Raul Freixes</p><p>Autoriza o Poder Executivo a adquirir e disponibilizar a vacina contra a gripe para crianças, nos postos de saúde.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Proj. de Lei n.º 137/05 – Proc. 216/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 040/05</p><p>Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, na forma que especifica.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Lei n.º 142/05 - Processo n.º 224/05 Autor: Deputado Jerson Domingos</p><p>Dispõe sobre a colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas, em todas as escolas.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Lei n.º 143/05 - Processo n.º 225/05 Autor: Deputado Jerson Domingos</p><p>Cria Centros de Treinamento Profissional para portadores de necessidades especiais.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos seguintes Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 – Deputado Arroyo:</p><p>3.1.1 Projeto de Resolução de autoria do Deputado Valdenir Machado que Concede título honorífico de cidadão sul-mato-grossense;</p><p>3.1.2 Projeto de Lei n.º 126/05 de autoria do Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n.029/05 que Declara Proíbe a construção e a instalação de estabelecimentos penais de quaisquer espécies, nas proximidades de áreas residenciais, comerciais ou industriais, nos centros urbanos;</p><p>3.1.3 Projeto de Lei nº 135/05 de autoria do Deputado Maurício Picarelli que Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências;</p><p>3.1.4 Projeto de Lei n.º 132/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.</p><p>3.2 Deputado Valdenir Machado:</p><p>3.2.1 Projeto de Lei n.º 129/05 de autoria do Deputado Pedro Teruel que Declara de Utilidade Pública Estadual a Organização Eco-Cerrado Pantanal, com sede e foro no município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul;</p><p>3.2.2 Mensagem Poder Executivo n.º 33/2005 – Processo 212/05 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 019/05 de autoria do Deputado Zé Teixeira que Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, e dá outras providências;</p><p>3.2.3 Projeto de Lei n.º 133/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação anual do demonstrativo social de dados estatísticos relativos à mulher, e dá outras providências;</p><p>3.2.4 Projeto de Resolução de autoria do Deputado Paulo Corrêa que Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense;</p><p>3.2.5 Mensagem Poder Executivo n.º 30/05 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 047/05 que Estadualiza a estrada vicinal RB-031, que liga a BR-163, no Município de Rio Brilhante à MS-145 e posteriormente à BR-267;</p><p>3.2.6 Projeto de Resolução de autoria do Deputado Sérgio Assis que Concede Título de Cidadão sul-mato-grossense.</p><p>3.3 Deputado Roberto Orro:</p><p>3.3.1 Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/05 de autoria do Poder Executivo que Ratifica Convênios ICMS 52/05 a 64/05, 67/05, 698/05, 70/05, 73/05 a 75/05, 77/05 a 80/05 e 83/05 e Protocolos ICMS 13/05 e 24/05, votados pelo CONFAZ;</p><p>3.3.2 Projeto de Lei n.º 131/05 de autoria do Deputado Sergio de Assis que Torna obrigatória a exibição de filme publicitário antes das sessões em todas as salas de cinemas do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>3.4 Deputado Semy Ferraz:</p><p>3.4.1 Projeto de Lei n.º 128/05 de autoria do Deputado Pedro Kemp que Declara de Utilidade PúbIica Estadual a Colônia Paraguaia de Nova Andradina – COPANA;</p><p>3.4.2 Projeto de Lei n.º 130/05 de autoria do Deputado Arroyo que Dispõe sobre o funcionamento de medicamentos, remédios, vacinas e afins e dá outras providências;</p><p>3.4.3 Projeto de Resolução n.º 025/05 que Institui a Frente Parlamentar Sul-mato-grossense de Acompanhamento e Apoio às Iniciativas por um Brasil sem Armas e pelo SIM à proibição do seu comércio e o de munição em todo o Território Nacional.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
