<p align="center">ORDEM DO DIA</p><p align="center">DIA 30 DE AGOSTO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de agosto do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Processo n.º 235/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 38/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 096/05 de autoria do Deputado Pedro Teruel que Institui no âmbito do território do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Poder executivo Federal, o Programa de Renda Básica de Cidadania, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Processo n.º 234/05 Autor: Poder Executivo-Mens/Gov/MS/nº. 37/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 170/01 de autoria do Deputado Maurício Picarelli que Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de águas subterrâneas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 146/05 - Processo n.º 236/05 Autor: Deputado Ari Artuzi</p><p>Dispõe sobre a cessão e a utilização de áreas urbanas ociosas de domínio do Estado para o cultivo de hortas comunitárias e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 147/05 - Processo n.º 237/05 Autor: Deputado Maurício Picarelli</p><p>Dispõe sobre a assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Decreto Leg. n.º 021/05 - Processo n.º 232/05 Autor: Deputado Humberto Teixeira</p><p>Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação do bem imóvel que indica e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Resolução Autor: Deputado Humberto Teixeira</p><p>Concede Título honorífico de cidadão sul-mato-grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Resolução n.º 030/05 – Processo 241/05 Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, a “Medalha Servidor Padrão”.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Lei n.º 149/05 – Processo 239/05 Autor: Deputado Humberto Teixeira Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Anjos do Senhor – AAS, com sede e foro no Município de Dourados - MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Projeto de Lei n.º 150/05 – Processo 240/05 Autor: Deputado Arroyo</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Antonio João, com sede e foro no Município de Campo Grande - MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Projeto de Lei n.º 148/05 - Processo n.º 238/05 Autor: Deputado Paulo Corrêa</p><p>Denomina de Escola Estadual Augusto Krug Neto o estabelecimento de ensino que identifica.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Resolução n.º 032/05 – Processo 231/05 Autor: Deputada Celina Jallad</p><p>Altera os artigos 61, 63 e 66 da Constituição Federal.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 – <strong><em>Deputado Arroyo</em></strong>:</p><p>3.1.1 Projeto de Lei n.º 139/05 de autoria do Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n.042/05 que Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviço público precedido de execução de obra pública no trecho Miranda (Km 545,2) Corumbá (Km 771,1) Subtrecho Estaca 2530 + 14,30 – Estaca 2640.</p><p>3.2 <em><strong>Deputado Valdenir Machado</strong></em>:</p><p>3.2.1 Projeto de Lei n.º 141/05 de autoria do Deputado Pedro Kemp que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento do Assentamento Triângulo de Rio Brilhante;</p><p>3.2.2 Projeto de Lei n.º 142/05 de autoria do Deputado Jerson Domingos que Dispõe sobre a colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas, em todas as escolas;</p><p>3.2.3 Projeto de Resolução n.º 026/05 de autoria do Deputado Dr. Loester que Institui a Frente Parlamentar Sul-Mato-Grossense em favor da Cidadania e Contra a Proibição da Comercialização de Arma de Fogo e Munição no Território Nacional.</p><p>3.3 <em><strong>Deputado Roberto Orro</strong></em>:</p><p>3.3.1 Projeto de Lei n.º 111/05 de autoria do Deputado Jerson Domingos que Cria em cada Município, o Conselho Municipal de Acompanhamento de Obras Públicas e dá outras providências;</p><p>3.3.2 Projeto de Lei n.º 138/05 de autoria do Poder Executivo – Mensagem/Gov/MS/n.º 041/05 de autoria do Poder Executivo que Organiza a carreira Segurança Patrimonial, integrante do Grupo Operacional do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo;</p><p>3.3.3 Projeto de Lei n.º 144/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Sociedade Civil de Interesse Público “Saúde é Vida”, no Município de Campo Grande – MS;</p><p>3.3.4 Veto Total ao Projeto de Lei n.º 060/05 de autoria do Deputado Akira Otsubo que Dispõe sobre a apreciação pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de projetos financiados pelos Fundos de Investimentos Esportivos – FIE e de Fundo de Investimento Cultural – FIC e dá outras providências;</p><p>3.3.5 Veto Total ao Projeto de Lei n.º 070/05 de autoria do Deputado Jerson Domingos que Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e de Taxas de Serviços Estaduais para os moto-entregadores de Mato Grosso do Sul;</p><p>3.3.6 Veto Total ao Projeto de Lei n.º 019/05 de autoria do Deputado Zé Teixeira que Dispõe sobre a instalação e uso de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, e dá outras providências.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
