<p align="center">ORDEM DO DIA DIA</p><p align="center">13 DE SETEMBRO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de agosto do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 156/05 - Processo n.º 250/05</p><p>Autor: Deputado Londres Machado</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional de Desportos de Deficientes Mentais do Estado de Mato Grosso do Sul – ARDEM/MS, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 157/05 - Processo n.º 251/05</p><p>Autor: Deputado Ary Rigo</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar Brasil-Mato Grosso do Sul-Iguatemi-OMEP/BR/MS/IGUATEMI.</p><p> Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 158/05 - Processo n.º 252/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Teruel</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cantinho Bem-Me-Quer, com sede e foro no Município de Ivinhema-MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 159/05 - Processo n.º 253/05</p><p>Autor: Deputada Bela Barros</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Distrito de Vila Formosa, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 160/05 - Processo n.º 254/05</p><p>Autor: Deputado Sérgio Assis</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Batista Independente, com sede e foro no Município de Três Lagoas - MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 152/05 - Processo n.º 244/05</p><p>Autor: Deputado Zé Teixeira</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Bandeirantes – Casa do Amparo às Crianças “Catarina Alves de Souza”, com sede e foro no Município de Bandeirantes - MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Lei n.º 154/05 - Processo n.º 248/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Dispõe sobre as medidas de combate a discriminação devido a orientação sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator ____________________________</p><p> 2.8 Projeto de Lei n.º 155/05 - Processo n.º 249/05</p><p>Autor: Deputado Semy Ferraz</p><p>Obriga as empresas concessionárias de telefonia móvel a instalarem equipamentos para interrupção de sinal de comunicação celular nas unidades prisionais do Estado.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Projeto de Lei n.º 151/05 - Processo n.º 243/05</p><p>Autor: Ministério Público – Procuradoria-Geral de Justiça</p><p>Altera o Anexo IX da Lei n.º 1.519, de 8 de julho de 1994, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; extingue e cria cargos em comissão, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Processo n.º 230/05</p><p>Autor: Prefeitura Municipal de Dourados</p><p>Viabilizar a alteração da Lei Estadual n.º 370, de 21 de julho de 1954.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Lei n.º 164/05 - Processo n.º 258/05</p><p>Autor: Deputada Bela Barros</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e de Artes Marciais de Amambaí e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Lei n.º 161/05 - Processo n.º 255/05</p><p>Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n.º 044/05</p><p>Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Três Lagoas.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.13 Projeto de Lei n.º 162/05 - Processo n.º 256/05</p><p>Autor: Deputado Semy Ferraz</p><p>Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.14 Projeto de Lei n.º 163/05 - Processo n.º 257/05</p><p>Autor: Deputado Maurício Picarelli</p><p>Disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas à varejo e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 <em>Deputado Arroyo</em>:</p><p>3.1.1 VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 096/05 de autoria do Deputado Pedro Teruel que Institui no âmbito do território do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Poder Executivo o Programa de Renda Básica de Cidadania, e dá outras providências;</p><p>3.1.2 Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/05 de autoria do Deputado Humberto Teixeira que Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação do bem imóvel que indica e dá outras providências;</p><p>3.1.3 Projeto de Lei n.º 148/05 de autoria do Deputado Paulo Corrêa que Denomina de Escola Estadual Augusto Krug Neto o estabelecimento de ensino que identifica.</p><p>3.2 <em>Deputado Valdenir Machado</em>:</p><p>3.2.1 Projeto de Lei n.º 149/05 de autoria do Deputado Humberto Teixeira que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Anjos do Senhor – AAS, com sede e foro no Município de Dourados - MS;</p><p>3.2.2 Projeto de Lei n.º 084/05 de autoria do Deputado Waldir Neves que Dispõe sobre a administração e a conservação das águas subterrâneas de domínio do Estado e dá outras providências.</p><p>3.3 <em>Deputado Roberto Orro</em>:</p><p>3.3.1 Projeto de Lei n.º 150/05 de autoria do Deputado Arroyo que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de Antonio João, com sede e foro no Município de Campo Grande – MS.</p><p>3.4 <em>Deputado Onevan de Matos</em>:</p><p>3.4.1 Projeto de Lei n.º 147/05 de autoria do Deputado Maurício Picarelli que Dispõe sobre a assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência;</p><p>3.4.2 Projeto de Lei n.º 137/05 de autoria do Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n. 40/05 que Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de serviços público precedida da execução de obra pública, na forma que especifica;</p><p>3.4.3 Projeto de Resolução n.º 028/05 de autoria do Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n. 8/05 que Indica nome para Diretoria Técnica de Agência Estadual de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN;</p><p>3.4.4 Projeto de Resolução n.º 032/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Altera os artigos 61, 63 e 66 da Constituição Federal.</p><p>3.5 <em>Deputado Semy Ferraz</em>:</p><p>3.5.1 Projeto de Dec. Legislativo n.º 221/05 de autoria do Deputado Raul Freixes que Autoriza o Poder Executivo adquirir e disponibilizar a vacina contra a gripe para crianças, nos postos de saúde;</p><p>3.5.2 Projeto de Lei n.º 136/05 de autoria do Deputado Waldir Neves que Obriga o Governo do Estado a promover tratamento de Fonoaudiologia gratuitamente nos estabelecimentos da rede Estadual de Saúde Pública, e dá outras providências;</p><p>3.5.3 Projeto de Resolução de autoria do Deputado Humberto Teixeira que Concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense;</p><p>3.5.4 Projeto de Lei n.º 140/05 de autoria do Deputado Ari Artuzi que Dispõe sobre a criação de jogos abertos para pessoas portadoras de deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;</p><p>3.5.5 Processo n.º 213/05 de autoria do Poder Executivo, Mensagem/Gov/MS/n.034/05 que apresenta VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 020/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates e congêneres no Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
