<p align="center">ORDEM DO DIA</p><p align="center">20 DE SETEMBRO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de setembro do corrente ano</strong>;</p><p> 2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 174/05 - Processo n.º 270/05</p><p>Autor: Deputado Pedro kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Portadores de Deficiência de Vicentina/MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 171/05 - Processo n.º 267/05</p><p>Autor: Deputado Semy Ferraz</p><p>Dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Resolução n.º 035/05 - Processo n.º 272/05</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Acrescentar ao parágrafo único do art. 11 da Resolução 06/00 a expressão “e aquele que, após decorridos cinco (5) anos da data da publicação desta Resolução, venha a ser solicitado por qualquer um dos Senhores Deputados para exercer funções em seu Gabinete Parlamentar.”</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 172/05 - Processo n.º 268/05</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Torna obrigatória a fixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 173/05 - Processo n.º 269/05</p><p>Autor: Deputada Celina Jallad</p><p>Dispõe sobre o fornecimento de orientações sobre o uso indevido de drogas e prostituição infantil, nas instituições de Ensino de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei Complementar n.º 004/05 - Processo n.º 271/05</p><p>Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/MS/046/05</p><p>Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS – Empreendedor).</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Concede Título honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado Jerson Domingos</p><p>Concede Título honorífico de Cidadão Sul-Mato-Grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Projeto de Lei n.º 168/05 - Processo n.º 263/05</p><p>Autor: Deputado Paulo Corrêa</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Projeto de Lei n.º 165/05 - Processo n.º 260/05</p><p>Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/MS/043/05</p><p>Altera a redação do art. 2º da Lei n.º 2.905, de 5 de novembro de 2004, que obriga a afixação de cartazes nos terminais rodoviários e estações ferroviários do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Lei n.º 166/05 - Processo n.º 261/05</p><p>Autor: Deputado Pastor Barbosa</p><p>Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e às testemunhas e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Lei n.º 167/05 - Processo n.º 262/05</p><p>Autor: Deputado Semy Ferraz</p><p>Propõe criação de Câmara Arbitral para garantia do equilíbrio entre Planos de Saúde e Operadores de Seguros Privados de Saúde e prestadores de Serviço.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.13 Projeto de Lei n.º 169/05 - Processo n.º 265/05</p><p>Autor: Deputado Luizinho Tenório</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Kolping – Família de Campo Grande, com sede e foro no Município de Campo Grande – MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 – <em>Deputado Arroyo</em>:</p><p>3.1.1 Projeto de Lei n.º 163/05 de autoria do Deputado Maurício Picarelli que Disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas à varejo e dá outras providências;</p><p>3.1.2 Projeto de Lei n.º 155/05 de autoria do Deputado Semy Ferraz que Obriga as empresas concessionárias de telefonia móvel a instalarem equipamentos para interrupção de sinal de comunicação celular nas unidades prisionais do Estado.</p><p>3.2 <em>Deputado Valdenir Machado</em>:</p><p>3.2.1 Projeto de Lei n.º 156/05 de autoria do Deputado Londres Machado que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional de Desportos de deficientes Mentais do Estado de Mato Grosso do Sul – ARDEM/MS, com sede e foro no Município de Campo Grande - MS;</p><p>3.2.2 Projeto de Lei n.º 162/05 de autoria do Deputado Zé Teixeira que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Bandeirantes – Casa do Amparo às Crianças Catarina Alves de Souza, com sede e foro no Município de Bandeirantes – MS.</p><p>3.3 <em>Deputado Onevan de Matos</em>:</p><p>3.3.1 Projeto de Lei n.º 161/05 de autoria do Poder Executivo – Mens/Gov/MS/044/2005 que Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Três Lagoas.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>. </p>
