<p align="center">ORDEM DO DIA DIA</p><p align="center">1º DE NOVEMBRO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 204/05 - Processo n.º 313/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha de Campo Grande – MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 203/05 - Processo n.º 312/05</p><p>Autor: Deputado Semy Ferraz</p><p>Institui a Política de Incentivo à Incubação de Empresas e Cooperativas em Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Resolução n.º 040/05 - Processo n.º 303/05</p><p>Autor: Deputado Jerson Domingos</p><p>Designa funcionário da Assembléia Legislativa/MS, para Missão Especial junto à CASSEMS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 202/05 - Processo n.º 311/05</p><p>Autores: Poder Judiciário</p><p>Transforma cargos da estrutura de pessoal do Tribunal de Justiça em emprego público e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Dec. Legislativo n.º 023/05 - Processo n.º 304/05</p><p>Autor: Deputado Jerson Domigos</p><p>Autoriza a Secretaria de Educação, através do Conselho Estadual de Educação a incluir, no Currículo do Ensino Fundamental do Estado de Mato Grosso do Sul, a disciplina “Educação Cívica”.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Processo n.º 307/05</p><p>Autores: Poder Executivo – Mensagem/Gov/MS/n. 53/2005</p><p>VETO TOTAL ao projeto de Lei n. 092/05, Processo n. 153/05, de autoria do Deputado Maurício Picarelli que, Dispõe sobre a colocação, nas rodovias estaduais, das placas de orientação de destino que especifica.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Processo n.º 308/05</p><p>Autores: Poder Executivo – Mensagem/Gov/MS/n. 54/2005</p><p>VETO TOTAL ao projeto de Lei n. 091/05, Processo n. 152/05, de autoria do Deputado Valdenir Machado que, Torna obrigatório, em todo projeto arquitetônico de construção de prédio para estabelecimento de ensino fundamental ou médio, da Rede Pública ou Particular, no território do Estado de Mato Grosso do Sul, que haja previsão de área de esportes, sendo indispensável quadra esportiva coberta e vestiários, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Lei n.º 199/05 - Processo n.º 302/05</p><p>Autor: Deputado Raul Freixes</p><p>Proíbe a cobrança de taxa de religação por concessionárias de distribuição de água.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 EMENDAS ao Projeto de Lei n.º 143/05 - Processo n.º 225/05</p><p>Autor: Deputado Jerson Domingos</p><p>Cria Centros de Treinamento Profissional para portadores de necessidades especiais.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 EMENDA ao Projeto de Resolução n.º 003/05 - Processo n.º 035/05 Altera o art. 47 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, inserindo inciso XIII, à Comissão de Desenvolvimento Agrário e Questões Indígenas e modificando o inciso III para Comissão de Agricultura e Pecuária.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Lei n.º 205/05 - Processo n.º 317/05</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Torna obrigatória a inclusão de mel de abelha na merenda escolar e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Emenda Constitucional n.º 004/05 - Processo n.º 315/05</p><p>Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/n. 55/05</p><p>Dá nova redação ao art. 145 da Constituição Estadual.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.13 Processo n.º 324/05</p><p>Autores: Poder Executivo – Mensagem/Gov/MS/n. 59/2005</p><p>VETO TOTAL ao projeto de Lei n. 055/05, Processo n. 099/05, de autoria do Deputado Arroyo que, Fica obrigada a colocação da tipagem sangüínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 <em>Devolução de Matérias pelo Deputado Arroyo</em>:</p><p>3.1.1 Projeto de Lei n.º 184/05 de autoria do Deputado Valdenir Machado que Dispõe sobre a realização de testes vocacionais para alunos das escolas da Rede de Ensino e dá outras providências;</p><p>3.1.2 Projeto de Resolução de autoria da Deputada Celina Jallad que Concede a Medalha do Mérito Legislativo;</p><p>3.1.3 Projeto de Lei n.º 175/05 de autoria do Deputado Humberto Teixeira que Altera o artigo 60 da Lei Estadual n.º2787, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino em Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;</p><p>3.1.4 Projeto de Lei n.º 195/05 de autoria do Deputado Pedro Teruel que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa dos Correios de Mato Grosso do Sul – ARCO/MS, com sede e foro no Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul;</p><p>3.1.5 Projeto de Dec. Legislativo n.º 184/05 de autoria do Deputado Zé Teixeira que Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do terreno, onde funcionava o antigo Posto de Saúde no Distrito de Macaúba, de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, para o município de Dourados.</p><p>3.2 <em>Devolução de matérias pelo Deputado Roberto Orro</em>:</p><p>3.2.1 Projeto de Lei n.º 194/05 de autoria do Deputado Pedro Teruel que Declara de Utilidade Pública Estadual a Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, com representação no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul;</p><p>3.2.2 Projeto de Lei n.º 190/05 de autoria do Poder Executivo – Mensagem/Gov/MS n.º 50/05 que Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Município de Porto Murtinho;</p><p>3.2.3 Projeto de Lei n.º 197/05 de autoria do Deputado Ari Artuzi que Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Apoio ao Portador de Deficiência de Dourados;</p><p>3.2.4 Projeto de Lei n.º 186/05 de autoria do Deputado Humberto Teixeira que Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares da 19ª e 20ª - AAFA, com sede e foro no município de Deodápolis-MS.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
