<p><strong>Assembléia Legislativa (08-11) –</strong> O deputado Onevan de Matos avocou na tarde desta terça, durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Projeto de Lei 200/05, que “Estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2006”, o Orçamento 2006. De acordo com a mensagem do Poder Executivo, estão previstos R$ 5.081.923.000,00 para o Orçamento do próximo ano.</p><p>De acordo com o regimento interno da Assembléia Legislativa, Onevan terá sete dias para apresentar o relatório do projeto. O presidente da CCJR adianta, entretanto, que este prazo será prorrogado para que os deputados possam oferecer emendas: “Vamos prorrogar o prazo para que todos façam as emendas que julguem necessárias”, apontou Onevan. Até o momento já foram apresentadas 189 emendas ao projeto.</p><p>Onevan de Matos apontou também que a CCJR estará trabalhando em conjunto com a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, como no ano passado: “Queremos otimizar o trabalho das comissões, buscando celeridade no processo do exame da peça Orçamentária. Acredito que até o final do mês o projeto já esteja apto a ser apreciado pelo plenário”, falou.</p>
